Lei Penal

DIREITO PENAL I – PARTE GERAL
2º ANO – 3º PERÍODO - 3ª ETAPA
Prof. Me. Wendell Luis Rosa
MÓDULO 01
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL
1. DEFINIÇÃO DE DIREITO PENAL

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

2.1.

FASES DA VINGANÇA

2.1.1. VINGANÇA DIVINA

2.1.2. VINGANÇA PRIVADA

A. TALIÃO

B. COMPOSIÇÃO

2.1.3. VINGANÇA PÚBLICA

2.2.

BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL EM ALGUNS POVOS

2.2.1. DIREITO PENAL GREGO

2.2.2. DIREITO PENAL DOS HEBREUS

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2.2.3. DIREITO ROMANO

2.2.4. DIREITO GERMÂNICO

2.2.5. DIREITO CANÔNICO

2.2.6. DIREITO MEDIEVAL

2.2.7. PERÍODO HUMANITÁRIO

2.2.8. PERÍODO CRIMINOLÓGICO

2.3.

DIREITO PENAL NO BRASIL

3. ESCOLAS PENAIS

3.1.

ESCOLA CLÁSSICA

3.2.

ESCOLA POSITIVA

3.3.

ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA

3.4.

ESCOLA MODERNA ALEMÃ

3.5.

O NEOKANTISMO E O FINALISMO

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3.5.1. NEOKANTISMO

3.5.2. FINALISMO

3.6.

O PÓS-FINALISMO: O NORMATIVISMO FUNCIONALISTA (FUNCIONALISMO)

3.6.1. O FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE ROXIN (MODERADO)

3.6.2. O FUNCIONALISMO SISTÊMICO DE JAKOBS (RADICAL OU MONISTA)

 DIREITO PENAL DO INIMIGO

 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

3.7.

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEORIA DO DELITO

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4. FUNÇÕES (MISSÕES) E OBJETIVOS DO DIREITO PENAL

5. DENOMINAÇÕES

6. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL
6.1.

DIREITO PENAL COMUM

6.2.

DIREITO PENAL ESPECIAL

6.3.

DIREITO PENAL SUBJETIVO

6.4.

DIREITO PENAL OBJETIVO

6.5.

DIREITO PENAL MATERIAL (SUBSTANCIAL OU SUBSTANTIVO)

6.6.

DIREITO PENAL FORMAL (INSTRUMENTAL OU ADJETIVO)

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