Lei Eusébio de Queiroz

É correto afirmar que o Ato Adicional de 1934 "federalizou" o Estado monárquico brasileiro, modificando sua configuração conforme encontra - se previsto na Constituição de 1824? Justifique. segundo o art.10 da constituição de 1824 quais os poderes consagrados pela nossa primeira carta.
Assim, no que se refere á ambiência legal, política e institucional do Primeiro Reinado( 1822 a 1831), podemos afirmar que:
Assim, com relação ao modelo colonização adotado por Portugal, em suas terras sul- americanas, a partir de 1534, podemos afirmar que:
Depois de ler os textos, elabore UMA LINHA DO TEMPO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, tendo como marco inicial o ano de 1789, data da Revolução Francesa.
Assim, com relação ás reformas por Pombal durante o reinado de D José I ( de 1750 a 1777), podemos afirmar que:
No que se refere á abertura das alfândegas do Brasil ao comércio de "todos e quaisquer gêneros fazendas e mercadorias" transportados em navios de estrangeiros ou de vassalos da Coroa Portuguesa promovida pela Carta Régia de 1808 e aos dispositivos dos Tratados de 1810 é correto afirmar que:
No que se refere á abertura das alfândegas do Brasil ao comércio de "todos e quaisquer gêneros fazendas e mercadorias" transportados em navios de estrangeiros ou de vassalos da Coroa Portuguesa promovida pela Carta Régia de 1808 e aos dispositivos dos Tratados de 1810 é correto afirmar que:
É correto afirmar que o ato adicional de 1934 "federalizou" o estado monárquico brasileiro, modifica sua configuração conforme encontra - se previsto na constituição de 1824? justifique.
Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império,é CORRETO afirmar que: dentre as novidades introduzidas pelo código de processo criminal podemos destacar
No que se refere a alguns dos dispositivos da Lei dos Sexagenários ( lei 3.270 de 28/09/1885) é Correto afirmar que:
Assim no que se refere a alguns dos principais pontos abordados pelo