legislação tributaria

EXERCÍCIO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: LEGISLAÇÃO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

1) O que entende por obrigação tributária?

2) O que entende por obrigação principal e acessória?

3) Quais os sujeitos da obrigação tributária?

4) O que entende por contribuinte e responsável?

5) O que entende por condição suspensiva e resolutória?

6) Qual a diferença entre integração e interpretação da legislação tributária?

7) Quais são os elementos do fato gerador e fale sobre cada um deles?

8) Quais as formas de integração a legislação tributária? 9) Quais as normas complementares previstas no CTN?

10) O que entende por legislação tributária?

11) O que entende por sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária?

12) Para responder as questões 1, 2 e 3 utilize o seguinte esquema:
a) Obrigação acessória e obrigação principal;
b) Obrigação principal e obrigação acessória;
c) Obrigação principal e obrigação principal;
d) Obrigação acessória e obrigação acessória.
I) Preencher nota fiscal e pagar o IPI:
a) ( );
b) ( );
c) ( );
d) ( ).
II) Escriturar livro diário e preencher DCTF;
a) ( );
b) ( );
c) ( );
d) ( ).
III) Pagar o IPI e preencher a declaração do IRPJ:
a) ( );
b) ( );
c) ( );
d) ( ).
13) Quando entram em vigor normas complementares a legislação tributária e as principais?

14) O que entende por vigência no tempo e no espaço no que diz respeito a legislação tributária?

15) Quando a legislação tributária é aplicável a fatos pretéritos?

16) De que forma se interpreta literalmente a legislação tributária?

17) O que entende por analogia e equidade?

18) O que entende por fato gerador das obrigações principais e acessórias?

19) O menor absolutamente incapaz tem capacidade tributária? Justifique a resposta.

20) A competência tributária para instituir TAXA é:
a) Privativa;
b) Residual;
c) Comum;
d) Extraordinária.
21) A competência tributaria para instituir o ITBI pertence a (os):
a) Estados;
b)