Leasing resumo

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Leasing

O leasing conquistou o mercado mundial; em 1960 na Inglaterra, em 1962 na França, com a criação de uma empresa especializada em leasing, e, em seguida, na Itália, na Bélgica, na Alemanha e, finalmente em 1967 no Brasil, com o advento da companhia de leasing a Rent a Maq, embora a legislação pertinente só adveio em 1974.

"leasing é o contrato pela qual uma pessoa jurídica,pretendendo utilizar determinado equipamento, comercial ou industrial, ou um certo imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao interessado por tempo determinado, possibilitando-se ao arrendatário, findo tal prazo, optar entre a devolução do bem, a renovação do arrendamento, ou a aquisição do bem arrendado mediante um preço residual previamente fixado no contrato, isto é, oque fica após a dedução das prestações até então pagas"

Sendo assim, observa-se que o contrato de leasing em sua forma tradicional envolve três figuras, a saber, o arrendante ou arrendador, o arrendatário e o fornecedor do bem.

O arrendante é a empresa de leasing, ou seja, a financeira, a qual possui o contrato de leasing como objetivo social, devidamente expresso no seu estatuto. Com efeito,VENOSA ressalta acerca da necessidade da empresa de leasing possuir autorização do Banco Central do Brasil para seu funcionamento,Por sua vez, o arrendatário pode ser considerado como agente principal do contrato, uma vez ser dele a iniciativa de iniciar o contrato, visto, também ser sua, a necessidade de utilização do bem.Por fim, surge a figura do fornecedor, uma terceira pessoa, que é oalienador do bem encomendado pelo arrendante. Surge no contrato, exclusivamente, por interesse das partes, de tal maneira que sua ausência não descaracterizará a relação jurídica.

Características dos Contratos de Leasing:

Primordialmente, surge no contrato de leasing, como característica essencial, a possibilidade do arrendatário optar em adquirir o bem pelo valor residual previamente determinadoou restituí-lo ou renovar o contrato. Porém, Venosa alerta que "esses aspectos básicos do instituto foram sendo paulatinamente modificados na prática, em nosso país, com instituições financeiras adaptando-se às necessidades do mercado"
Ademais, caracteriza-se por ser contrato bilateral, sinalagmático, oneroso, comutativo, por tempo determinado, de execução diferida e intuitu personae.
Diz-secontrato bilateral e sinalagmático devido à ocorrência de reciprocidade de obrigações, sendo, em conseqüência, oneroso e comutativo, uma vez que a prestação corresponde a uma contraprestação.
Outrossim, é consensual por ser dotado de informalidade, bastando a manifestação de vontade das partes para tornar o contrato perfeito.
São diversas as espécies de Leasing, a saber, leasing tradicional, SelfLeasing, Leasing Operacional, Dummy Corporation e lease Back.

O leasing tradicional, financeiro ou clássico necessita do envolvimento de três agentes, os quais são o arrendante, o arrendador e o fornecedor. Ainda, para a caracterização deste instituto, é necessária a existência de cláusula contratual a qual forneça ao locatário a opção de adquirir o bem pelo valor residual, renovar o contratoou restituir a coisa.

Esta é uma das formas mais utilizadas dos contratos de leasing no nosso País; observa-se, explicitamente, que a sua finalidade é o financiamento. Seu funcionamento é simples: determinada instituição financeira adquire bem específico e o cede, para uso e por lapso temporal limitado, mantendo-se como proprietário daquele. Ao seu término, o contrato ensejará na trípliceescolha ao arrendatário.

O Self Leasing, o qual é expressamente vedado no direito brasileiro pelo artigo 2º da lei 6.099/74, legislação que dispõe acerca do arrendamento mercantil, visando a coibição de fraudes. Caracteriza-se por ser um contrato utilizado entre empresas coligadas ou de mesmo grupos.

O Leasing Operacional a figura do arrendante é idêntica ao do fabricante. É um sistema muito...
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