Justificação Judicial

ENFFACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Lucas Silva Queiroz - 19425
Paulo F. Nunes da Rocha - 19344
6° NOT. A Prof.: Eduardo Arreguy Campos

Governador Valadares
Outubro/2014
FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE

DA JUSTIFICAÇÃO

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Orientado pelo professor Eduardo Arreguy Campos.

Governador Valadares
Outubro/2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DISSERTAÇÃO SOBRE O TEMA 4
2.1 CONCEITO 4
2.2. AUTONOMIA 5
2.3 PETIÇÃO INICIAL 6
2.4 COMPETÊNCIA 7
2.5 CITAÇÃO 7
2.6 SENTENÇA 8
2.7 JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 9
3 DO CASO CONCRETO 11
4 DA PETIÇÃO INICIAL 12
5 FLUXOGRAMA 15 15
7 CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS 17
MACHADO, Costa. Código de Processo Civil Interpretado 12ª Ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2013. 17
TJMG, Art. 861 do CPC, Justificação, Finalidade, Objetivo. Disponível em . Acesso em: 28.09.2014 17

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é explanar acerca da Justificação Judicial e suas características. No intuito de facilitar a compreensão, fez-se uma breve explicação dos aspectos conceituais, para um melhor aprendizado.
A metodologia utilizada foi a pesquisa doutrinária, bem como a pesquisa no Código de Processo Civil, que foi enriquecida por um caso concreto, juntamente com uma petição inicial acerca do mesmo, além de um fluxograma para melhor entendimento e fixação do assunto.
Dessa forma, o presente trabalho compõe-se, além desta introdução, de 7 capítulos. O segundo e maior deles, contempla a dissertação sobre o tema. O terceiro é dedicado ao caso concreto; o quarto