Justa causa

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2. CONCEITO DE JUSTA CAUSA



Para bem iniciar-se um estudo tão relevante, faz-se mister discorrer acerca da sua conceituação, com o escopo de uma melhor elucidação do tema em comento.Pois bem. Tem-se uma relação harmônica na doutrina a respeito do que seja a Justa Causa. Corroborando, pois, com o entendimento dessa grande parte dos estudiosos do tema, conceitua-se demissãopor justa causa toda aquela que foi ensejada por um ato faltoso grave de uma das partes, que autoriza à outra rescindir o contrato sem arcar com ônus algum.

É, portanto, a resolução do contratode trabalho por ocasião da conduta de uma das partes, que encontra-se tipificada em lei.

Ademais, tal instituto tem uma característica marcante: a imediatidade. Justifica a aplicação de talprincípio, o fato do ato faltoso grave necessitar sofrer uma sanção que, se não aplicada imediatamente após o ato, poderá ser considerada perdoada pelo empregador.




2.1 O CONTRATOINDIVIDUAL DE TRABALHO




O contrato individual de trabalho nada mais é, se não, o vinculo celebrado entre o empregador e o empregado. Poderá ser por prazo indeterminado, que é aquele em que háuma presunção de prolongamento do contrato, não se estipulando, assim, data para ser findo; Poderá ser por prazo determinado, caso em que, segundo a lei, o serviço for de natureza transitória e,estará expressa a sua duração no contrato; E, por fim, poderá também ser um contrato de experiência, todavia, a lei assevera que para essa modalidade o prazo máximo será de 90 dias.




2.2 O QUEÉ JUSTA CAUSA




Como já mencionado, a justa causa é a resolução do contrato em represália a uma ato faltoso considerado grave, por uma das partes, permitindo à outra o término da relaçãode trabalho sem arcar com nenhum ônus.

Passa-se a analisar as maneiras de ocorrência da justa causa:




2.2.1 A justa causa e a falta grave




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