Jusnaturalismo e juspositivismo

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- Jusnaturalismo
O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja umconflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural.
Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e aSuperioridade (O direito natural é superior ao positivo).
De modo distinto, para o positivismo só há um direito: o positivo. Essa teoria se baseia na ideia da mutabilidade do direito
JusnaturalismoAntigo e Medieval
As primeiras manifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia, sendo que o primeiro registro dessa ideia de direito natural aparece na obra de Sófocles com a afirmação do“justo por natureza” que seria o que é justo conforme a razão.
Além disso, vários filósofos também vão citar essa ideia do “justo por natureza”, mas foram os Estoicos que construíram o conceito de direitonatural e foi Cícero que levou esse conceito de direito natural para a cultura romana.
Na Idade Média utiliza-se esse conceito de Direito Natural, mas atribui-se ao Deus Cristão a origem dessedireito.
Santo Thomas de Aquino entendeu que a “lei natural” é uma parte da ordem imposta pela mente de Deus que se encontra na razão do homem, resolvendo portanto a confusão de ideias entre o conceitoantigo e medieval do direito natural.

Jusnaturalismo Moderno
A esfera política da era moderna foi marcada pelo surgimento do Estado Moderno, tendo como principal característica a centralização dopoder. Nesse período a ideia de direito natural foi absorvida e adaptada, prevalecendo a ideia de que o direito natural tinha origem na razão. Nessa época foi muito importante a doutrina de Grócio queexcluiu a figura de Deus da ideia do direito natural, difundindo essa ideia de direito natural e da necessidade de que o direito positivo e as Constituições dos Estados se adequarem a esse direito....
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