Jus naturalismo

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  • Publicado : 6 de maio de 2012
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INTRODUÇÃO

Direito natural é uma noção aprioristica. A justificação do conceito, entretanto, pode ser diversa. Alguns doutrinadores ou pensadores iram dizer que: Algo que tem a ver com alguma dasvariegadas noções expostas pelo pensamento filosófico.
O acadêmico de direito, iniciado na linguagem jurídica e afeito ao sentido subjetivo da expressão, provavelmente dirá: É o que corresponde àdignidade humana, ou é o direito que me cabe pelo simples fato de ser homem. Independentemente de constar ou não nas leis.
Para tanto, discorremos, a seguir, os preceitos do Direito Natural, de forma aentender seus conceitos, contexto histórico, pensadores e o jus naturalismo na atualidade. Buscando a verificar se o Direito Natural como corrente teórico-filosófica preparou o caminho para que opositivismo jurídico se consolidasse como paradigma dominante.
A pesquisa não tem a intenção de estudar esses autores em profundidade; por ser o tema amplo, o propósito é compreender o pensamento jusnaturalista presente a partir da postura antropológico-racional de Grotius. Na sequência, abordar-se-á a síntese do pensamento racionalista e sua razão sistemático-dedutiva (Descartes, Hobbes).Entende-se que é um olhar importante para reconhecer a força desse pensamento e sua influência para o delineamento da matriz positivista.

CONCEITO

Chama-se Jus naturalismo a corrente tradicional dopensamento jurídico, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado “direito positivo”. Este direito natural tem validade em si, é anterior esuperior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer, cuja validade independe de qualquer referencia a valores éticos. Na história da filosofia jurídico-política, aparecempelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta revelada aos homens; a de uma lei "natural" em sentido restrito,...
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