Juros sob capital proprio

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REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS:
Dividendos x Juros sobre o Capital Próprio







Monografia apresentada à Faculdade Porto-Alegrense como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Financeira e Tributária.













Porto Alegre
2011

RESUMO

Consoante a edição da Lei 9.249, em 27 de dezembro de 1995, trazendo, além de outras coisas, acriação da figura dos Juros sobre o Capital Próprio e permitindo sua dedutibilidade na apuração do imposto de Renda das empresas, desde que tributadas pelo lucro real, o presente estudo buscou, principalmente, um detalhamento no assunto de maneira que trouxesse à Empresa analisada, mais informações acerca do tema que, embora relativamente antigo, ainda hoje apresenta dúvidas em função da complexidade deinterpretação da legislação. Também foi analisada, como forma de remuneração dos acionistas, a opção de pagamento de dividendos aos acionistas.
O estudo apresentou conceitos e definições acerca das formas de apuração do imposto de renda, com ênfase na apuração do lucro real e seu cálculo, de maneira que se obtivesse um maior entendimento acerca do tema.
Além disso, foram apresentados cálculossimulados, embora retirados dos números reais da Empresa, com base no exercício social de 2010, no qual foi demonstrada a real vantagem fiscal obtida pela utilização dos juros remuneratórios do capital próprio, como forma de remuneração aos acionistas. Para um melhor entendimento, foram recalculados os pagamentos efetuados pela empresa no período analisado, com o intuito de verificar a exatidãodos cálculos.
Ao final do estudo, foi possível verificar que a empresa não está utilizando a totalidade do benefício que os Juros sobre o Capital Próprio podem oferecer as empresas. Diante disso, foram propostas sugestões à Empresa, afim de que ela possa usufruir do benefício fiscal em toda sua plenitude.










LISTA DE ILUSTRAÇÕES


Figura 1 - Organograma Termolar S/A 14
Figura2 - Per DComp: Ficha Dados Iniciais 53
Figura 3 - Per DComp: Ficha IRRF Juros sobre o Capital Próprio 54
Figura 4 - Per DComp: Ficha Demonstrativo de Constituição do Crédito 55
Figura 5 - Per DComp: Ficha Débito IRRF 56
Figura 6 - DIPJ 2011: Ficha 01 - Dados Iniciais 59
Figura 7 - DIPJ 2011: Ficha 06A – Demonstração do Resultado 60
Figura 8 - Ficha 06A – Pgtos. ou Remessas a Título deServiços,
Juros ou Dividendos 62
Quadro 1 - Patrimônio Líquido: Termolar S/A 64
Quadro 2 - DRE Sintético 64
Quadro 3 - Composição Patrimônio Líquido no ano de 2010 66
Quadro 4 - Redução dos Impostos JCP Termolar S/A 67
Quadro 5 - Resumo dos Impostos JCP Termolar S/A 68
Quadro 6 - Composição Acionária Termolar S/A 68
Quadro 7 - Efeito JCP para os beneficiários 69
Quadro 8 - DRESimulado Beneficiária PJ Distribui JCP 70
Quadro 9 - DRE Simulado Beneficiária PJ NÃO Distribui JCP 71













LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CSLL - Contribuição social sobre o lucro líqüido
CTN - Código tributário nacional
CVM - Comissão de valores mobiliários
DRE - Demonstração do resultado do exercício
IR - Imposto de renda
IRPJ - Imposto de renda das pessoasjurídicas
IRRF - Imposto de renda retido na fonte
JCP - Juros sobre o capital próprio
LALUR - Livro de apuração do lucro real
PF - Pessoa física
PJ - Pessoa jurídica
PL - Patrimônio líquido
RIR - Regulamento do imposto de renda
TJLP - Taxa de juros de longo prazo


















SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 9
1.1 JUSTIFICATIVA 9
1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 10
1.3 OBJETIVOS 101.3.1 Objetivo geral 10
1.3.2 Objetivos específicos 10
2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 11
2.1 HISTÓRICO 11
2.2 NEGÓCIO 12
2.3 MISSÃO 12
2.4 VALORES 12
2.5 OBJETIVOS DA ORGANIZAÇÃO 13
2.6 PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 13
2.7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 13
2.8 FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO 14
2.9 PRINCIPAIS CLIENTES 15
2.10 PRINCIPAIS FORNECEDORES 15
2.11 PRINCIPAIS CONCORRENTES 15
2.12 ÓRGÃOS...
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