Jurista

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COMO SE FAZ UM PROCESSO

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Francesco Carnelutti (1879-1965)
O autêntico e brilhante jurista italiano Francesco Carnelutti nasceu em 15 de maio de 1879 na cidade de Udine e faleceu em Roma, em 8 de março de 1965.
Foi em Veneza que Carnelutti recebeu suas primeiras lições, tendo se graduado em 1900, na Universidade de Pádua. No ano seguinte começa a dar seus primeirospassos forenses e, em 1903, inicia sua vida científica com um artigo sobre acidentes de trabalho na Rivista di Diritto Commerciale, até se tornar professor da Universidade de Catânia.
De 1912 a 1915 ensina Direito Comercial e em menos de um ano escreve um de seus mais conhecidos livros, Prova Civil, que facilita seu acesso à cátedra de Direito Processual Civil de Pádua, onde começa a elaborar suasLezioni di Diritto procesualle civili, fundamento de seu monumental sistema. Posteriormente, passa a lecionar em Milão e finalmente na Universidade de Roma.
Como escritor, sua obra é portentosa. Desde seus primeiros estudos até seu magistral Diritto e Processo há uma vasta produção jurídica de livros e artigos, dentre os quais se destacam: Studi di diritto civili (1916), Studi di diritto industriale(1916), Studi di diritto commerciale (1917), Studi di diritto processuale (1925-39), Instituizioi Del processo civili italiano (1941), Lezione sul processo penale (1946-47), Questioni sul processo penale (1950), Diritto e Processo (1958).
Também de grande importância são as obras: Discorsi intorno al diritto, Teoria del reato, Teoria generale del diritto, Metodologia del diritto, Introduzione allostudio Del Come nasce il diritto, Come si fa um processo, Arte del diritto e suas famosas Cartas.
Juntamente com Chiovenda, foi fundador da Rivista di Diritto Processuale, e interveio na Comissão Real para a Reforma do Código Processual Civil Italiano. O Projeto de Código Civil de Carnelutti foi tido como o maior esforço teórico na ordem dos juízos. Sua força criadora e sua densidade depensamento abriram para a ciência processual horizontes renovadores. Após longos anos na Cátedra Civilista, Carnelutti revela-se um apaixonado tanto pelo direito quanto pelo processo penal e decide publicar suas reflexões acerca desta vertente do Direito. Assim, trata das deficiências, dos erros absurdos cometidos e da impotência do direito.
Em meados do século XX, e no auge de sua sabedoria, Carneluttiescreve o clássico "Como se faz um processo", obra madura, fruto de profunda meditação e de uma aguda reflexão sobre o direito. Uma verdadeira lição de processo, traduzida em uma linguagem simples e objetiva, sem ser superficial. Sua obra, composta de quinze lições, revela-nos com maestria os trilhos que precisam ser percorridos pelo juiz e pelas partes para se fazer um processo: o contraditório, asprovas, a decisão, a execução, e todas as demais etapas necessárias.
Francesco Carnelutti certamente será lembrado como um dos maiores juristas italianos deste século. Como eminente professor das Universidades de Milão, Roma, Bolonha e Pádua, ele deixou a marca de seu talento versátil, atuando nas áreas de direito penal, civil, processual e comercial. Como advogado, Carnelutti defendeu commaestria os mais importantes casos de seu tempo, conquistando fama tanto na Itália quanto em outros países. Seu nome é a memória de um grande mestre e de um excelente advogado.
Hoje, o escritório de advocacia em que atuava, situado em Roma, é liderado por seu filho Tito Carnelutti e seu neto, Alexandre Carnelutti, com filiais em Milão, Pádua Nápoles e Paris.

ANÁLISE DA OBRA:
CARNELUTTI, Francesco. Comose faz um processo. Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder Cultura Jurídica, 2001.
I – O DRAMA
"... o vencer e o perder, que continuam significando as sortes do processo expressam seu conteúdo bélico: se por sua estrutura o processo se assemelha ao jogo, por sua função faz as vezes da guerra..."
Francesco Carnelutti divide sua obra em 15 lições de direito e, embora aborde cada...
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