Jurista
4908 palavras
20 páginas
!UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA
“A União Africana como Organização Regional”
Aníbal Manuel Fernando
ESTUDANTE N. 28.637
Relatório Final da Disciplina de Instituições e Cooperação Internacionais do Curso de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais
Orientadora: Professora Doutora Cláudia Ramos
Maputo, 24 de Maio de 2014
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AGRADECIMENTOS
Agradeço todo o apoio e incentivo que fui recebendo ao longo do período de aulas por parte da Exma. Professora……, cujos ensinamentos, sugestões, opiniões, conselhos e também paciência da sua parte, me foram transmitindo o entusiamo e ânimo crescente que senti necessário para edificar e concluir os humildes contributos materializados no presente trabalho.
Bem-haja
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ÍNDICE
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1. Introdução
8
a. Justificação e importância do estudo
8
b. Metodologia e organização do trabalho
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2. Algumas Organizações Internacionais
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a.
ONU
10
b. União Europeia
10
3. A União Africana
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a. Antecedentes da UA
13
(1) A Organização de Unidade Africana
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(2) Breve síntese da evolução OUA – UA
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(3) Desafios a enfrentar pela UA
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15
b. Composição da UA
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c. Estrutura da UA
16
(1) A Assembleia
16
(2) O Conselho Executivo
16
(3) A Comissão
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(4) Comité dos Representantes Permanentes
17
(5) Conselho de Paz e Segurança
17
(6) Parlamento Pan-Africano
17
(7) Conselho Económico, Social e Cultural
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(8) O Tribunal de Justiça
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17
(9) Os Comités Técnicos Especializados
17
d. Finanças da UA
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e. Acção da UA
18
(1) Arquitectura de Paz e Segurança Africana
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(a) O Sistema Continental de Alerta Prévio Continental
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(b) A Força de Alerta Africana
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(c) Conselho de Sábios
19
(d) Memorando de Entendimento
19
4. Organizações Sub-Regionais Africanas
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a.
Caracterização genérica
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b. Moçambique e a SADC
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5. Conclusões
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6. Bibliografia
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