José Emílio Medauar Ommati

COLEGIADO DE DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL I

ALUNO

TURMA

FICHAMENTO

“TEORIA DA CONSTITUIÇÃO”
2ª Edição

OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição;
Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

PARIPIRANGA/2014-1

OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

Credenciais do autor:
O mineiro José Emílio Medauar Ommati leciona Teoria da Constituição e Direito Constitucional I e II no Campus Serro da PUC Minas acumulando o cargo de coordenador do curso de direito. O autor da obra em questão também é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. O autor é autor de outras obras, como “Paradigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade das Leis (Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2003)”, e “A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito (Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004)”.

Resumo da obra:
A obra é rica em detalhes nas mais variadas vertentes do Direito Constitucional e tem como tronco a Constituição Federal do Brasil, levantando discussões acerca do processo de discussão até a homologação da atual carta magna brasileira e de que forma e quais pontos poderiam ter sido diferentes com base em teorias de vários pensadores.

Capítulo I – A - teoria da constituição como chave interpretativa do direito e do direito constitucional

“Pode-se dizer que a Teoria do Estado centra suas analises na institucionalização jurídico-social do poder político, ou seja, no Estado” (P3)

“Nessa perspectiva, toda a esfera pública é reduzida ao Estado.” (P3)

“Essa postura revela-se hoje inadequada, pois sabemos que o público e a sociedade não podem ser reduzidos à esfera estatal.” (P4)

Parecer:
Com o surgimento dos movimentos sociais, tais como o das mulheres, o negro e o ecológico, depois da segunda guerra mundial, deve-se diferir o público do estatal. Estes e tantos outros