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UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO
EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO
ANENCEFÁLICO

TUANNY DHEIN PEREIRA

Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner

Joinville (SC), junho de 2010.

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE
ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO
PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO

TUANNY DHEIN PEREIRA

Monografia submetida à
Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner

Joinville (SC), junho de 2010.

Meus agradecimentos:

Agradeço a todos que, de forma geral, contribuíram para que eu concluísse essa etapa fundamental em minha vida.

Aos meus mestres, por toda vivência e aprendizado, e, em especial, à minha orientadora, Professora Carla, pelo estímulo, paciência e apoio.

Às minhas queridas Daniele, Lidiane e Talita, pela amizade dedicada, pelo apoio incondicional e por tornar as minhas manhãs mais coloridas.

Por fim, à minha família, motivo de orgulho e de admiração, a quem devo tudo o que tenho e tudo o que sou.

Dedico esta obra:

Aos meus pais Daisy e Mauro, que arduamente lutaram para que eu pudesse alcançar meus objetivos profissionais e pessoais. “Fides et ratio binae quasi pennae videntur quibus veritatis ad contemplationem hominis attollitur animus.”
(João Paulo II)

PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, elaborada pela graduanda TUANNY DHEIN
PEREIRA, sob o título A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE
ABORTO NOS CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE
FETO