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Aeroportos no Brasil: investimentos recentes,

perspectivas e preocupações

Carlos Alvares da Silva Campos Neto Frederico Hartmann de Souza

Brasília, abril de 2011.

2 Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações Carlos Alvares da Silva Campos Neto1 Frederico Hartmann de Souza2

1. Introdução

Durante muitos anos, o Brasil não investiu o necessárioem obras de infraestrutura. Isso ocorreu devido à crise fiscal pela qual o Estado atravessava e pelo baixo crescimento da economia. Esse cenário atingia particularmente o setor de transportes, em seus quatro modais: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ao analisar-se a década passada constata-se que o país voltou a crescer economicamente. De 2000 a 2005, a taxa real anual de crescimento doPIB foi de 3,0%. Na segunda metade da década, o ritmo de crescimento passou para 4,4% ao ano3. Outro dado que demonstra a retomada do crescimento brasileiro é o ritmo de investimentos. A taxa de crescimento anual da formação bruta de capital fixo passou de 1,3% (de 2000 a 2005) para 9,9% (de 2006 a 2010)4. Se, por um lado, essa retomada teve implicações positivas, como a diminuição da pobreza, oaumento do emprego formal, o crescimento da renda e a expansão das fronteiras econômicas, por outro lado, tornaram-se evidentes os gargalos que impedem o crescimento sustentável do país. À medida que o Brasil retomou o crescimento econômico, os problemas na infraestrutura de transportes tornaram-se mais intensos. As necessidades de investimentos em infraestrutura de transportes já seriam expressivasse não considerássemos dois grandes eventos que ocorrerão no país nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. É importante ressaltar que, mesmo na ausência desses dois grandes eventos, o Brasil precisaria investir muitos bilhões de reais apenas para atender ao atual ritmo de crescimento da economia e dos investimentos5. Com relação ao transporte aeroviário, o fortecrescimento da demanda nos últimos anos, sem o respectivo aumento da capacidade operacional dos aeroportos, se
Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diset/Ipea. Bolsista do Programa Nacional de Pesquisa em Desenvolvimento (PNPD) da Diset/ Ipea. 3 Fonte: IBGE. Para 2010, foi considerado um crescimento de 7,6%. 4 Fonte: IBGE. Para 2010, foi considerado o acumulado até o terceiro trimestre do ano. 5 A FIESPestima que o país precisaria investir R$ 20,0 bilhões nos aeroportos no período de 2010/2022 (FIESP, dez-2010).
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3 reflete no fato de que 14 dos 20 maiores terminais de passageiros funcionaram acima do limite em 2010. Dados da Infraero mostram o crescimento na utilização do transporte aéreo. Em 2003, o número de passageiros nos aeroportos brasileiros foi de 71 milhões. Em 2010, essemovimento saltou para 154 milhões de passageiros, um crescimento de 117% em oito anos. Dado o atual cenário da economia brasileira e os dois grandes eventos que ocorrerão nesta década, foi realizada esta pesquisa a fim de se analisar o setor de transporte aéreo no país. Este trabalho possui cinco grandes objetivos. Num primeiro momento, serão apresentados e analisados os valores atualizados dosinvestimentos federais no setor aéreo entre 2003 e 2010, incluindo dados do orçamento fiscal e de investimentos das estatais (Infraero). Um segundo objetivo será avaliar o plano de investimentos futuros da Infraero. As perspectivas de investimentos públicos nos aeroportos serão comparadas com as necessidades de investimentos para o setor aéreo identificadas por diversas instituições. O terceiro objetivoé apresentar o atual cenário de utilização dos aeroportos brasileiros. Para isso, serão comparadas a atual capacidade e o volume de passageiros nos terminais, a partir de dados da Infraero. Será feita uma comparação entre os anos 2009 e 2010. O quarto objetivo será verificar a viabilidade dos prazos previstos para a conclusão das obras planejadas pela Infraero para a Copa de 2014. Para tanto,...
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