Introdução

Programa de Disciplina

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Ano: 2014.1
Carga Horária do Curso: 60 horas aula
Professor: Cláudia Bisaggio
E-mail: [e-mail]

Ementa/Objetivos

A disciplina visa a continuação do programa de Teoria Geral do Processo, através de uma exposição sistemática do procedimento comum ordinário adotado no exercício da jurisdição civil de 1º grau. As metas são o domínio do raciocínio jurídico-processual civil integrado e a capacidade de percepção multifatorial e crítica do fenômeno processual, tendo como base científica a lei e a doutrina; e como base prática a jurisprudência.

Programa

1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo.
2. Procedimento Ordinário
2.1 Conceito
2.2 Petição Inicial
2.3 Resposta do Réu
2.4 Providências Preliminares
2.5 Julgamento Conforme o Estado do Processo
2.6 Instrução Probatória e Audiência de Instrução e Julgamento
3. Tutela Antecipada
4. Sentença
5. Coisa Julgada

Procedimentos Metodológicos

Aulas expositivas com debates, leitura e exposição de vídeos, quando possível. Interpretação sistemática das normas jurídicas, doutrina e jurisprudência, bem como análise de peças processuais.

Avaliação

A avaliação regimental constará de (i) trabalhos individuais ou em grupo de pesquisa na jurisprudência e na doutrina; (ii) duas avaliações individuais com questões discursivas ou/e de múltipla escolha abrangendo toda a matéria até então lecionada, a ser confirmada na última aula antes da avaliação, conforme determinação da coordenação do curso.

Legislação básica

Constituição Federal. Constituição Estadual. Código Processual Civil. Código Civil. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Regimentos Internos de diversos Tribunais.

Bibliografia

(i) ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. V.II. Rio de Janeiro: Forense
(ii) ___________. Sentença e Coisa Julgada, Aide, 1992.
(iii)