introdução

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM 2014.2

DISCIPLINA

CURSO

Direito

Introdução ao Estudo do Direito

TEÓRICA
60

SEMESTRE

CARGA HORÁRIA
ESTÁGIO
0

PRÁTICA
0

ENSINO CLÍNICO
0

1º

TOTAL
60

EMENTA
Introdução ao Estudo do Direito. Fontes do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico.

OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
Propiciar ao aluno as primeiras luzes do conhecimento jurídico, imprescindíveis ao desempenho da futura carreira jurídica e, sobretudo, ao exercício pleno da cidadania, fornecendo-o noções básicas para a defesa do Estado Democrático de Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
a. Noções gerais. Caráter propedêutico e a importância da disciplina.
b. Disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares.
c. Homem-Sociedade-Direito.
d. Importância do Direito para as relações sociais.
e. Instrumentos de Controle Social.
2. FONTES DO DIREITO
a. Conceito.
b. Fontes formal e material.
c. Breves considerações acerca dos sistemas jurídicos Romano e Common Law.
d. Lei.
e. Costumes.
f. Jurisprudência.
g. Poder negocial e o poder normativo dos grupos sociais.
h. Doutrina.
3. PROFISSÕES JURÍDICAS E O PAPEL DO OPERADOR JURÍDICO NA SOCIEDADE.
4. NORMA JURÍDICA.
a. Conceito.

b. Estrutura e aspectos gerais.
c. Classificação.
d. Caracteres.
5. ORDENAMENTO JURÍDICO.
a. Conceito.
b. Direito Positivo e Natural.
c. Codificação e unidade do Ordenamento Jurídico.
d. Hierarquia das leis.
e. Antinomia Jurídica.
f. Lacunas.
g. A Lei de Introdução ao Código Civil.

h. A eficácia da lei no tempo e no espaço.

MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM
 Aulas-expositivas.
 Seminários.
 Debates.
 Projetos.
 Leituras de textos seguidas de debates para exposição de pontos de vista contraditórios.

 Estudos de casos.

RECURSOS
 Livros.
 Textos.
 Artigos.
 Quadro Branco.
 Pincel.
 Transparências.
 Data-show.

 Retro-projetor.

CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE