Introdu O Direito Empresarial

767 palavras 4 páginas
Introdução
Existem vários tipos de Direito. O Direito do Entretenimento onde é concedida a aplicação das mais variadas ocupações que visam tão somente o prazer. O Direito Empresarial cuidam das normas que regulam a atividade empresarial.
O empresário é a pessoa que exerce profissionalmente a atividade econômica para promover a produção ou avaliação de bens ou serviços.
Os Elementos do conceito de empresário são exercício da atividade em nome próprio, profissionalidade, finalidade lucrativa, organização, produção ou circulação de bens e serviços.
O exercício da atividade em nome próprio - Se refere a todos os dados do empresário, além de inscrição.
O profissional - Só será empresário aquele que exercer a atividade de economia em caráter profissional.
Finalidade lucrativa – Tem como referência a atividade com fim lucrativo.
Organização – Só será empresário aquele que organizar o trabalho de outras pessoas.
Produzir ou circular bens ou serviços - Será empresário aquele que produzir bens, intermediar o fornecimento de bens ou prestar serviços.
A empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos.
Existem vários tipos de sociedade a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade limitada, a sociedade em comandita por ações, a sociedade anônima. A sociedade em nome coletivo é constituída necessariamente por pessoas físicas. Há igualdade entre os seus sócios, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Sociedade em comandita simples é aquela constituída por dois tipos de sócios: Por pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, denominados comanditados e por comanditários, que respondem somente pelo valor de suas respectivas cotas.
Sociedade limitada é aquela dedicada à atividade empresarial, composta por dois ou mais sócios que contribuem com moeda ou bens para a formação do capital

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