Introdu O Ao SUS

Sistema Único de Saúde
-SUSProf. Loiola Neto [e-mail] O SUS
“é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração direta ou indireta e das
Fundações, mantidas pelo poder público e complementarmente pela iniciativa privada.” (Lei Federal 8.080/90)

SUS


Sistema

universal,

regionalizado

e

hierarquizado, que integra o conjunto de ações de saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios;  Cada

esfera de gestão (federal, estadual,

municipal) possui funções e competências específicas e articuladas entre si.

E antes do SUS?

E antes do SUS?
1941 – 1º Conferência Nacional de Saúde
1950 - 2º Conferência Nacional de Saúde
1953 – MINISTÉRIO DA SAÚDE
1963 - 3ª conferencia Nacional de Saúde
1974 – PIASS (Programa de Interiorização das
Ações de Saúde e Saneamento)
1978 – Conferência de Alma-Ata
1982 – AIS (Ações Integradas de Saúde)
1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde
1987 – SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)
1988 – CONASEMS (Oficialização da
Representação Nacional dos SMS)

6

SUS -

CONSTRUÇÃO PROCESSUAL

1988 – Constituição Federal / SUS
1990 – LOS (Leis Orgânicas da Saúde – 8.080 / 8.142)
1991 – NOB-SUS 91 (Norma Operacional Básica do SUS)
1992 – CIT / CIBs (Instâncias Privilegiadas de Pactuações
Operacionais)
1993 – NOB-SUS 93
1993 – Lei 8.689 - Extingue o INAMPS e cria o SNA
1994 – Dec. 1.232/94 - Transferência de Recursos Fundo a
Fundo
1996 – NOB-SUS 96
1998 – Transferência Per-Capita (PAB – Piso da Atenção
Básica).
2000 – EC 29 (Emenda Constitucional 29)
2002 – NOAS-SUS 02
2005 – Pt. GM-MS 2.023 – Altera a NOAS
2006 – PACTO PELA SAÚDE

Como surgiu o SUS?


VIII Conferência Nacional de Saúde
1986



Constituição Federal
1988



A saúde é um direito de todos e dever do estado E como se organiza o SUS?
Como funciona esse sistema de saúde?

Princípios Doutrinários
 Universalidade
 Equidade

dos serviços;

na assistência à