Intervenção de Terceiros

Intervenção de Terceiros
Noções gerais
Este trabalho é objeto de uma breve exposição sobre o instituto da Intervenção de Terceiros na relação processual, isto é, quando há o ingresso de alguém em processo alheio que esteja pendente, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença.
São terceiros todos aqueles que não figuram como partes no processo. Haverá intervenção quando eles ingressarem em processo pendente. Quando, no entanto, o terceiro ajuizar uma ação autônoma, que forma um processo independente, ainda que tenha relação com outro, como ocorre, por exemplo, com embargos de terceiro, não se poderá falar em intervenção.
Só se justifica a intervenção de terceiro em processo alheio quando sua esfera jurídica puder, de alguma maneira, ser atingida pela decisão judicial. Não se pode admitir que terceiro que não possa ser afetado, ou que seja afetado apenas de ato, possa intervir. É imprescritível que ele seja judicialmente afetado.
A intervenção de terceiros pode ser espontânea ou voluntária, que são a assistência, o recurso de terceiro e a oposição, ou ainda pode ser provocada, isto é, que decorre de um requerimento formulado por uma das partes, que pode originar a nomeação à autoria, denunciação da lide ou chamamento ao processo. Ocorre frequentemente no Processo de Conhecimento, mas poderá também ocorrer em processo de execução, como nos casos de recursos de terceiro prejudicado e os embargos de terceiros, que podem incidir tanto no processo de conhecimento como no de execução.
Assistência
A Assistência é uma intervenção espontânea onde não ocorre por via de ação, em que o terceiro é inserido na relação processual pendente e que, ao intervir, não formula nenhum pedido em favor ao seu direito, não se torna parte do processo, mas sim sujeito. Entra no processo com a finalidade de ajudar o assistido, pois tem interesse jurídico em que a