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ASPECTOS GERAIS

1.1 NO magistério doutrinário de CLOVIS BEVILAQUA, na sua obra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, explica o significado do termo DIREITO
1.1.1 O Direito brasileiro proíbe o duelo.
DIREITO COM SIGNIFICADO DE LEI(DIREITO-NORMA)
1.1.2. O estado tem o DIREITO de cobra imposto. (art. 18 CF).
DIREITO COM SENTDIO DE EXIGIR, ISTO É, PODER (DIREITO-PODER)
1.1.3 O salário é direito dotrabalhador.
O DIREITO COM SENTIDO DE CERTO OU ERRADO (DIREITO-JUSTO/JUSTIÇA) – DISTRIBUTIVA OU CUMULATIVA – ARISTOTELE
1.1.4. O Estado do Direito requer método próprio
O DIREITO COM SENTIDO DE ÁREA CIENTIFICA (DIREITO-CIÊNCIA)
RÁBULA ????????????
1.2 QUESTÕES IMPORTANTES NO DIREITO
1.2.1. Direito compõe-se de norma ou regra e é a vontade do ESTADO.
1.2.2. Direito como coação – Art. 5°CF - (FAZER OU NÃO FAZER) é a sua origem.
1.2.3. Lei injusta é Direito e, como tal OBRIGATÓRIA.
1.2.4 A efetividade (apolicação) da lei é essencial à validade do Direito.
1.2.5. A natureza Axiológica – teoria dos valores - da lei o ou Direito, no projeto de lei (de lege ferenda) e na lei vigente (de lege lata).
1.2.6. EXPLIFICAMOS:
Aborto: Morte intrauterina
Critério legal – código Penal –Direito
Eutanásia – Morte por amor.
Sem critério legal – código penal – direito
Aborto e Eutanásia – ultrapassa o critério legal
Pela ética

1.3 ESTRUTURA DA CIÊNCIA JURÍDICA
1.3.1. Epistemologia Jurídica – É o direito como ciência, epistemologia :
Episteme = ciência
Logos = Estudo
Teoria da Ciência
1.3.2. Axiologia Jurídica – É o direito como valor –> teoria dos valores.
1.3.3.Dogmática Jurídica -> É o direito como norma.
Estudo do direito no tempo e no espaço.
1.3.4. Teoria dos Direitos Subjetivos - > É o direito na vontade de ação de agir ou requerer.
1.3.5. Sociologia jurídica -> é o direito como fato social
O fato com interesse jurídico.

ONTOLOGIA JURÍDICA

1 – Ontologia Jurídica.
1.1. Na filosofia, universo[MUNDO]
COMPOSTO DE SERE OUOBJETOS, ASSIM O HOMEM, FAUNA FLORA, ESPAÇO SIDERAL ETC.
1.2. O direito está localizado no Universo.
1.3. Ontologia -> onto => ser ou seres – logos ou logia => Estudo.
Portanto teoria dos seres ou objetos, onde o homem ocupa o lugar no sentido antropocêntrico.
1.4. O universo e sua divisão didática.
1.4.1. “Mundo” natural -> Independe da vontade Humana.
1.4.1.1. “Mundo” natural Real-> os seres ou objetos são perceptíveis pelos órgãos dos sentidos, na existência.
1.4.1.2. “Mundo” natural Real -> não são perceptíveis pelos órgãos dos sentidos, mas pelo da RAZÃO, não tem existência num primeiro momento.
Mundo das idéias- tem significado o pensamento eu seu aspecto concreto, materializado.
1.4.2. “Mundo” Cultural -> Termo cultura do latim [cultivar a terra], isto é,atividade praticada pelo homem, para um fim e ou valor.
Atividade humana, sem cultura não há registro, tudo que depende o homem, constrói destrói, traz prejuízos faz nascer.... atividade laborativa do homem, fim especifico adequado a um valor, finalidade e valor (princípio básico do Direito no aspecto axiológico), aleatório, abstrato e concreto
Direito são valores finalidades -> fimespecifico
1.4.2.1. “Mundo” Cultural Material -> Atividade laborativa do homem
1.4.2.2. “Mundo” Cultural Espiritual -> Sem atividade laborativa do homem, não tem existência física (metafísica) , onde a origem (substrato) – essência
Usado é o objeto Ideal (razão)

CIÊNCIA DO DIREITO

1.1. Ciência -> do latim SCIENTIA => conhecimento.
1.2. Fundamentos das Ciências -> Noção deordem.
Exemplificamos: Biologia [Estudo da vida] nas estruturas dos organismos dos seres [home, fauna, flora].
1.3. Leis -> Enunciados [normas ou regras] da ordem.
Exemplificamos: o estado da natureza [cadeia alimentar] isto é, o homem pode utilizar na medida da sua necessidade alimentar, abater o animal, porém sem sofrimento.
1.4. Ordem pode ser:
1.4.1. Teórica -> do grego THEORIEN,...
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