interdisciplinar

Projeto de Pesquisa da Atividade Interdisciplinar

2014
- Título:
Responsabilidade Civil e o encerramento das atividades do lixão do Aurá.

- Pergunta:
Com a desativação do lixão do Aurá, quem serão os responsáveis pelos danos ambientais causados em decorrência de sua atividade?

- Método:
Estudo de Caso.

- Referencial Teórico:
BITTAR JÚNIOR, Carlos Alberto. Dano Ambiental: Natureza e Caracterização. Disponível em: . Acesso em: 18/09/2013.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: Doutrina, jurisprudência, glossário – 6ª ed., rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
SAMPAIO, Francisco José Marques.Evolução da responsabilidade civil e reparação de danos ambientais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 9ª ed., rev., atual. - São Paulo: Saraiva, 2011.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 10ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010. http://jus.com.br/artigos/17790/a-acao-civil-publica-e-a-protecao-do-meio-ambiente#ixzz2ffCSljqv Notícias:
- Termo sobre lixo promete beneficiar trabalhadores. O Liberal, Belém. Quinta-Feira, 04/04/2013, 21:16:12 hrs.
- Lixão será fechado até agosto de 2014. O Liberal , Belém. 04/04/2013, 12:21:24 hrs.

A cidade de Belém do Pará não possui uma coleta seletiva eficaz e nem uma destinação adequada para os resíduos sólidos gerados pela população, pois todo o lixo que a cidade produz é diretamente lançado em um lixão, localizado no município de Ananindeua.
O lixão do Aurá existe a cerca de 20 anos e recebe por dia quase duas mil toneladas de resíduos não só de Belém, mas também dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Santa Isabel e Benevides. Ao funcionar sem atender as regras de proteção ao meio ambiente, a atividade gera inúmeros impactos ambientais, entre eles, o lançamento de chorume no igarapé Aurá, que deságua no rio Guamá, onde é