INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA ATÍPICA
(MATRIZES EM REPRODUÇÃO)

PARCEIRO PROPRIETÁRIO:
Nome:
Nacionalidade: Estado Civil:
Residência:
CPF Nº: Identidade:

PARCEIRO CRIADOR
Nome:
Nacionalidade: Estado Civil:
Residência:
CPF Nº: Identidade:

As partes contratantes acima qualificadas têm justo e contratada uma parceria pecuária no imóvel identificado na cláusula primeira, a qual se regerá por este instrumento, pelo Código Civil e pelos usos e costumes regionais, não se enquadrando no conceito de parceria pecuária previsto no Estatuto de Terra (Lei nº 4.504/64).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a criação, em regime de parceria de ... (...) cabeças de vacas da raça ..., de propriedade do parceiro proprietário, que serão apascentadas no imóvel rural de propriedade do parceiro criador abaixo identificado.

CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL:
Denominação:
Área do imóvel:
Área o objeto da parceria:
Título de Ocupação: (proprietário, possuidor, usuário, usufrutuário, arrendatário)
Cadastro INCRA:
Matrícula Imobiliária
Nº Receita Federal:
CLÁUSULA SEGUNDA – O imóvel em que será implementada a parceria está aparelhado das seguintes benfeitorias e equipamentos:
...........................
..........................

CLÁUSULA TERCEIRA – O gado objeto do presente contrato será marcado com a marca ... na anca direita.

CLÁUSULA QUARTA – O prazo para o encerramento deste contrato é ........

CLÁUSULA QUINTA – No término do contrato, o PARCEIRO CRIADOR deverá efetuar a entrega nas propriedades especificadas na Cláusula Primeira, dos mesmos animais recebidos (...), repondo em igual quantidade e qualidade os perecidos ou que se perderem.

CLÁUSULA SEXTA – Como pagamento da parceria, o PARCEIRO CRIADOR