Instituto de posse

6285 palavras 26 páginas
Exibir mais
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA

BACHARELADO EM DIREITO

ALAOR MARCOS GUSSO
BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS
LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA
MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS

INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO

Cajazeiras - PB
2014
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA

ALAOR MARCOS GUSSO
BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS
LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA
MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS

INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do 1° Período da FASP, para a disciplina de Direito Romano.

Professores: Maria dos Remédios Calado

Cajazeiras - PB
2014
Sumário

Resumo.................................................................................................4
1. Introdução........................................................................................ 5
2. História e Origem do Instituto da Posse ...................................... 5
3. Conceito e Natureza Jurídica da Posse....................................... 6
3.1.Teoria de Savigny (subjetiva)................................................. 6
3.2.Teoria de Ihering (objetiva).................................................... 6
4. Espécies e Qualificações da Posse.................................... 8
4.1. Posse Direta e Indireta............................................................ 8
4.2. Composse................................................................................. 8
4.3. Posse Justa e Posse Injusta.................................................. 9
4.4. Posse de Boa Fé e Posse de Má Fé..................................... 10
4.5. Posse Nova e Posse Velha................................................... 11
4.6. Possessio

Relacionados

  • Instituto Posse
    1110 palavras | 5 páginas

    I - INTRODUÇÃO A Posse é o exercício do dono/detentor, onde este tem o poder inerente ao domínio ou propriedade. A precisa origem da Posse é incerta, contudo, fatos históricos evidenciam uma grande probabilidade de seu exórdio ter raízes romanas. Destarte, é notório que o homem desde seu primórdio, possuía uma primitiva capacidade de apoderar-se sobre determinados objetos, mesmo que supérfluos. A constante relação entre homens, fez com que a posse e a propriedade surgissem de forma natural e….

    exibir mais
  • Função social da posse e da propriedade
    1346 palavras | 6 páginas

    FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE Propriedade, do latim proprietas, de proprius (particular, peculiar, próprio), genericamente designa a qualidade que é inseparável de uma coisa, ou que a ela pertence em caráter permanente. Nesta razão é que aplica-se a denominação propriedade para designar a própria coisa ou o bem que pertence exclusivamente a alguém. Já a Posse deriva do latim possessio, de possidere (possuir), literalmente exprime o vocábulo a detenção física ou material, ou seja, a….

    exibir mais
  • Garantias e privilégios do crédito tributário
    10606 palavras | 43 páginas

    ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA (ESMAPE) Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no Art. 156 da CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana Recife 2012….

    exibir mais
  • coordenacao direitos autorais
    2933 palavras | 12 páginas

    Universidade Federal Fluminense Professora: Fabiane Manhães Matrícula: 211844080 e 211844081 Direito Urbanístico Resenha: Ensaio sobre a posse como fenômeno social e instituição jurídica. A posse como tema, apresenta suas dificuldades. O autor narra em seu texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados….

    exibir mais
  • historia
    948 palavras | 4 páginas

    04. João dos Anjos é fâmulo da posse de uma área produtiva rural que está sofrendo ameaça de ser invadida por Pedro e Laerti. Pode João do Anjos recorrer-se de proteções possessórias? Justifique. Qual a situação jurídica do fâmulo da posse? R- O fâmulo da posse, é aquele que detém a coisa em nome de outrem, ou seja, conserva a posse para o seu verdadeiro proprietário de acordo com suas determinações. “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos….

    exibir mais
  • FACHIN, Luiz Edson. A Função Social da Posse e a Propriedade Contemporânea (Uma Perspectiva da Usucapião Imobiliária Rural)
    1128 palavras | 5 páginas

    FACHIN, Luiz Edson. A Função Social da Posse e a Propriedade Contemporânea (Uma Perspectiva da Usucapião Imobiliária Rural). Porto Alegre. Fabris. 1988. II - Resumo das idéias do Autor Segundo o autor, a posse é mera exteriorização da propriedade, sendo admitido excepcionalmente a figura do possuidor não proprietário. No texto em estudo, o autor busca determinar a função social da posse e da propriedade, tendo em vista que a posse ao instaurar nova situação jurídica, torna-se consequência….

    exibir mais
  • direito
    2068 palavras | 9 páginas

    emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias Já o Instituto Jurídico" faz parte do ordenamento e é um termo que se usa em Direito para dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial já consolidado para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. São alguns exemplo o, "casamento", "posse", "das coisas" e "propriedades".O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador….

    exibir mais
  • Da função social do usufruto
    2831 palavras | 12 páginas

    direito de propriedade nas constituições. Na realidade, esta incorporação fez parte de um projeto constitucional de “despatrimonialização” do direito privado. Aquele que não cumprir a função social da propriedade perderá as garantias de proteção da posse, inerentes à propriedade, como o desforço imediato e as ações possessórias. Alerta, ainda, para o fato de que: a aplicação das normas do Código Civil e do Código de Processo Civil deve ser feita à luz dos mandamentos constitucionais, e não de modo….

    exibir mais
  • Função social da posse face função social da propriedade
    2349 palavras | 10 páginas

    FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE FACE FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE “A posse não é instrumento individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim da ordem da paz”. (Josef Kohler). Para tratarmos deste assunto é melhor se ter uma ideia do que seja a FUNÇÃO SOCIAL. FUNÇÃO SOCIAL A função social vai além de um fenômeno em sentido estrito, a consequência dele no sentido amplo. É o alcance do fato isolado no âmbito maior que é o seio da sociedade. A sociologia trata a sociedade de uma….

    exibir mais
  • Artigo 2
    1810 palavras | 8 páginas

    Confronto entre posse e propriedade, suas diferenças e função social. Resumo O presente estudo expõe conceitos e diferenças entre posse e propriedade de acordo com a carta magna. Visando o confronto entre tais institutos após o novo Código Civil de 2002, onde o mesmo abateu a invocação do titulo de domínio entre ações possessórias de posse e propriedade. Priorizando a necessidade de igualdade hierarquicamente e separando os juízos de ambos os institutos, concretizando suas funções sócias no….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares