Instituições do direito

Instituições do Direito

direito - aquilo que está previsto na lei muitas vezes vem em atraso às questão sociais.

Lei normas princípios regra descriçãosanção

fraude intenção de burlar uma regra do direito

Todo contrato tem preâmbulo o nome do contrato e a qualificação das partes * O contrato resguarda as partes * * Cláusula 1º do objeto ( do que se trata) * Cláusula 2º dos direitos e obrigações das partes * Cláusula 3º do pagamento * Sub-cláusula do não pagamento * * Cláusula do foro “se houver desentendimento entre as partes, as partes vão renunciar a qualquer outro foro por mim privilegiado que seja e vai indicar para a resolução do desentendimento no fora da capital da comarca. * * Relação jurídica penal, empresarial, defensiva
Lei consumerista código do consumidorentre empresa e seu cliente
Alvará autorizaçãopode ser revogado a qualquer momento
Contratação emergencialsem licitação
Princípio valor que a sociedade imprime naquele momento: * *

a. Sistema tributário Nacional(arts. 145 a 162- constituição Federal)
2. Código Tributário Nacional( lei 5172/66, arts. 1º/ 218) normas gerais para União, Estado Distrito Federal e Município . * * * Sistema HIERARQUIA DAS NORMAS * * CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL MAIS * IMPORTANTE NÃO PODE * LEI SER CONTRARIADA * ORDINÁRIAS * LEIS COMPLEMENTARES OS VALORES DA * SOCIEDADE * ATOS PRATICADOS PELO PODER MUDAM AO * EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO LONGO DO