Instituições de Direito

Universidade Federal de Campina Grande
Aluno:
Curso: Engenharia Mecânica
Disciplina: Instituições de Direito
Professor(a):

Exercícios

1º Exercício
1ª Diferencie normas jurídicas de normas de conduta sociais (Dê exemplos).
2ª Explique a diferença entre normas de uso social e normas de uso moral.
3ª Justifique a existência de normas na sociedade.
4ª Explique o que venha ser a teoria do mínimo ético.
5ª Explique o que venha a ser direito.

2º Exercício
1ª Diferencie o direito objetivo do direito subjetivo, exemplifique.
2ª Enumere os ramos do direito público e do direito privado no Brasil.
3ª Quem são as pessoas jurídicas de direito interno
4ª Justifique a necessidade de divisões no direito
3º Exercício
1ª Explique a diferença entre sistema civilaw e commonlaw
2ª Conceitue ordenamento jurídico.
3ª Quais são as fontes do direito no Brasil?
4ª Por que a lei é a principal fonte do direito no Brasil?
5ª Justifique a importância da jurisprudência para a construção do direito.
6ª É possível um costume modificar a lei? Explique.

4º Exercício
1ª Há hierarquia das leis do nosso ordenamento jurídico?
2ª Explique o escalonamento hierárquico das normas jurídicas?
3ª Qual quórum necessário para aprovação de uma lei complementar?
4ª Quais são as etapas para criação de uma lei?
5ª Quem pode propor emenda á constituição ao ordenamento jurídico brasileiro?
6ª No que consiste um projeto de lei de iniciativa popular?
7ª Existe necessidade para a PEC? Justifique.
8ª Qual o quórum necessário para derrubar um vetor presidencial à projeto de lei?
9ª Qual o prazo para entrada em vigor de uma lei no Brasil?
10ª O que é eficácia de uma norma?
11ª Explique o fenômeno da inconstitucionalidade de