Instituições de Direito

1 Sobre o texto “Sem vínculo” responda:
a. Qual o objeto da relação existente entre a funcionária e a boate?
Prestação de serviços ilícitos por parte da funcionária.

b. Por que não se consubstanciou o vínculo trabalhista?
Porque a relação existente não era lícita, logo, não há vínculo de atributividade entre as partes, ou seja, essa relação não pode ser reconhecida, ou julgada pelo Direito.

c. Havia atributividade nesta relação? Justifique.
Não, pois para que haja a exigência do cumprimento de direitos e deveres das partes (vínculo de atributividade) a relação deve ser jurídica, portanto, lícita.

d. Por que tal relação não pode ser considerada jurídica?
Pois a relação apresentada no texto configura uma relação ilícita. Quando isso ocorre, o Direito não pode reconhecer essa atividade, pois apesar de conter sujeito capaz, essa relação viola as próprias leis jurídicas.

2 Sobre o texto “Uma mão na frete...” responda:
a. Qual o objeto da relação existente entre as partes? Quem são as partes?
O objeto da relação entre a funcionária da joalheria e o empresário era a relação afetiva entre ambos.

b. Havia vínculo entre as partes? Qual?
Havia vínculo afetivo entre as partes, caracterizado como namoro, embora não reconhecido pelo Direito, logo, não havia vínculo jurídico.

c. Havia vinculo jurídico entre as partes? Justifique.
Não havia vínculo jurídico, porque a relação dos dois não é reconhecida por lei como união estável, ou seja, não se pode exigir o cumprimento do vínculo de atributividade entre as partes.

d. O que seria necessário para se caracterizar a atributividade da relação?
Seria necessário que houvesse interdependência financeira efetiva entre as partes, e que a relação entre os dois fosse registrada como união estável.