Insalubridade

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP

















CÁSSIO LUCIANO INGRACI BARBOZA, Engenheiro, infra-assinado, perito nomeado por V. Exa. nos autos da AÇÃO TRABALHISTA N° 0000476-11.2010 que EDERSON CÂNDIDO DE SOUZA move a USINA SANTA ISABEL S.A. pelo Juízo e Cartório do Ofício, após haver procedido aos estudos e àsdiligências que se fizeram necessários, vem apresentar a V. Exa. o seguinte


LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE
















SUMÁRIO

1- Considerações preliminares
2- Vistoria e exame
3- Métodos e critérios
4- Atividades das partes
5- Local de trabalho
6- Levantamento, exame das condições e ambiente de trabalho
7- Conclusão
8- Quesitos das partes
9- Bibliografia10- Fechamento


1- CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O presente Laudo Pericial refere-se à Ação de Reclamação Trabalhista, movida por Ederson Cândido de Souza contra Santa Luiza Agropecuária Ltda, que tem por objetivo analisar as condições laborais e avaliar a existência de condições insalubres nas atividades e locais de trabalho da Reclamante, em atendimento a determinação do Juízo.2- VISTORIA E EXAME

O Reclamante e a Reclamada foram intimados (informados) através telefonemas e e-mails a comparecerem na perícia. Estiveram presentes e prestaram esclarecimentos à perícia:


❖ Sr. Ederson Cândido de Souza, Reclamante;
❖ Dr. José Roberto Delfino Junior, Advogado do Reclamante;
❖ Sr. José Rafael Leite Machado, Técnico de Segurançado Trabalho;
❖ Sr. Joel Benedito Roque, Técnico de Segurança do Trabalho;
❖ Sr. Sebastião Maurício, Encarregado de Manutenção da Reclamada;
❖ Sr. Moacir Donizete da Silva, Operador de Moenda da Reclamada.


A perícia foi realizada nas dependências da Reclamada, situada na Rodovia SP-304, Km 465, área rural na cidade de Mendonça-SP.
Neste local, foirealizada uma reunião com os presentes, para trocas de informações dos fatos ocorridos na época e aspectos técnicos, como a atividade do trabalhador.
Foi empregado o método de avaliação quantitativa e qualitativa prevista nos anexos da NR-15 da Lei 6.514, aprovada pela Portaria 3214/78, e o artigo 429 do CPC.
A seguir, foram realizadas medições de temperatura, para fins deverificação da existência ou não da condição de insalubridade no ambiente de trabalho.




3- MÉTODOS E CRITÉRIOS

Para realização da perícia de insalubridade, foram usados métodos e critérios técnicos que consistiam em observações visuais da mesma, inquirições com o Reclamante e representantes da Reclamada e utilização de aparelho medidor de temperatura.
Dentro da metodologia,desenvolveu-se uma “análise qualitativa” com o objetivo de se identificar a função do trabalhador, as etapas de suas atividades, dos possíveis riscos, o tempo de exposição etc, procedendo-se também “análises quantitativas” quando cabíveis, visando à comparação com os Índices máximos previstos normativos.



4- ATIVIDADES DAS PARTES


❖ A Reclamada:
▪ Tem como suaprincipal atividade a produção de cana-de-açúcar.


❖ O Reclamante:
▪ Funções:
▪ Engatador de Cabo maio a agosto de 2007: Ajudava na operação do hilo, engatando os ganchos metálicos do hilo aos cabos de aço passados sob a carga do caminhão, depois de descarregado recolocava os cabos no caminhão, limpeza o resto de cana do caminhão e limpava ao redor do hilo.▪ Operador de Hilo (setembro a dezembro de 2007 e de abril de 2008 a janeiro de 2010): Operava o painel de controle do guincho hilo, acompanhando o desenvolvimento das operações, descarregando a cana na mesa alimentadora da moenda. Informou que no período de entressafra (dezembro de 2008 a março de 2009), laborou como auxiliar de manutenção, alternando entre a realização de desmontagem de...
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