Inquerito policial

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USTIÇA. Produção de Maria Augusta Ramos. Brasil: Videolar, 2004. DVD duplo (117 min), son., cor.

Este texto analisa o filme “Justiça” dirigido por Maria Augusta Ramos. Ele é apresentado em forma de documentário e analisa o funcionamento da justiça criminal no Brasil, acompanhando com a neutralidade possível a realidade dos tribunais brasileiros. Foi produzido com base em pesquisas eobservações no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Maria Augusta Ramos nasceu em Brasília em 1964. Depois de se graduar em música pela Universidade de Brasília, mudou-se para a Europa onde estudou Musicologia e Música Eletroacústica em Paris, no Groupe de Recherche Musicale (Radio France) e, logo depois, em Londres, na City University. Em 1990, mudou-se para a Holanda onde ingressou na TheNetherlands Film and Television Academy, especializando-se em direção e edição. No filme ela pretende retratar a questão da tensão urbana, violência e criminalidade no Brasil, como conseqüência das grandes diferenças sociais.
O longa metragem lançado em 2004 apresenta o funcionamento do sistema penal brasileiro a partir da visão do cotidiano de alguns personagens selecionados pela diretora; entreestes, operadores do Direito, como magistrados, promotores, advogados e defensores públicos. A abordagem desse tema leva a um olhar mais humano para o exercício do Direito, que acaba insensibilizando aqueles que militam diariamente no contexto violento da sociedade atual.
O documentário acompanha um mundo desconhecido de muitos brasileiros e examina a realidade por trás da criminalidade. Estasituação é amparada pela injustiça social que produz na sociedade as condições necessárias ao desenvolvimento do crime. Não é a toa que o sistema carcerário está lotado de pessoas que não tiveram outra expectativa de vida e foram silenciosamente induzidas a prática de ações delituosas. É fato destacado no filme que a sociedade encarcera todos aqueles que ela não consegue controlar. Isso fica patente com asuperlotação das prisões que em vez de cumprirem seu papel de corrigir, lançam um tratamento desumano a todos aqueles que ali estão. Tornam-se esquecidos da sociedade, pois o Estado há muito perdeu as rédeas do sistema.
Defende-se a aplicação de penas alternativas para a diminuição do grande número de encarcerados, entretanto, essa alternativa está ainda longe de ser alcança, visto que oacompanhamento dessas penas ainda é muito falho, e o próprio sistema não consegue reconhecer alternativas para esse controle. Falta organização, empenho e verdadeira motivação para selecionar candidatos que realmente merecem a reclusão do cárcere. Durante o filme a defensora pública Maria Ignez Kato demonstra sua falta de conformismo com uma justiça que declara a prisão de um réu causador de um simplesfurto, lançando esta pessoa em uma prisão que nunca irá recuperá-la, pelo contrário, a tendência é o afastamento de uma recuperação.
Por outro lado, há também o grande número de processos que forçam os operadores do Direito a não dedicar a atenção necessária ao julgamento dos fatos, bem como a atuação mecânica e algumas vezes corrupta da Polícia, que em grande número narram os fatos de formaincompleta, causando consequentemente uma onda de ações incorretas. É notório no filme o conhecimento de situações que não encontram-se narrados nos autos, e portanto não podem ser apreciados pela justiça.
A Diretora posicionou suas câmeras voltando o olhar para o que ocorre diariamente, desde a saída do preso das celas da Polinter, até as salas de audiência no Fórum do Tribunal de Justiça do Rio deJaneiro. O contraste emitido por esses lugares é relevante. As condições demonstram a clara diferença de classes, entre aquele que comanda e o que é subjugado. Enquanto que na Polinter as pessoas se acumulam entre diversas situações como: A grande fila para a visita de parentes e amigos, as condições de trabalho dos policiais responsáveis pela carceragem e a degradação animal a que são...
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