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Removendo as Barreiras ao Crescimento
Económico em Moçambique
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio na Redução da Pobreza

Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção

Removendo as Barreiras ao Crescimento
Económico em Moçambique
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio na Redução da Pobreza

Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção
Dezembro 2004

As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem necessariamente a posição da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

Índice
Introdução

1

Sumário e Recomendações

5

Redução da Pobreza e Comércio

6

Explorando o Potencial de Exportação de Moçambique

9

Desmantelando Barreiras Administrativas, Reguladoras e Legais à
Expansão do Comércio e Investimento

10

Facilitando o Comércio através de Alfândegas e Transportes Melhorados

19

Melhorando o Acesso aos Mercados Externos

26

Fortalecendo as Instituições e Processos do Comércio em Moçambique

29

Adoptando Políticas Comerciais e de Investimento Mais Liberais

34

Aumentando as Exportações Trabalho Intensivas: Desafios Específicos ao
Sector

35

Elementos de uma Estratégia Comercial Nacional a Favor dos Pobres

43

Implementando uma Estratégia Nacional de Comércio

46

Matriz de Acção

47

Prefácio
Em Outubro de 1997, os Ministérios do Comércio da Organização Mundial do
Comércio (OMC) definiram o Quadro Integrado para a Assistência Técnica na Área do Comércio para os países menos desenvolvidos (least-developed countries LDCs). O Quadro Integrado (Integrated Framework – IF) é um programa que envolve várias agências e diversos doadores e que coordena a assistência técnica na área do comércio prestada aos LDCs, apoiando-os, primeiro, na identificação de barreiras à expansão do comércio e, posteriormente, prestando-lhes assistência técnica para a remoção dessas barreiras. As seis agências que compõem