Indigena

É responsabilidade da União, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), assegurar aos povos indígenas o exercício desses direitos

Apesar disso, durante séculos, os povos indígenas foram culturalmente massacrados e marginalizados pela maioria "branca". Assim, esses povos vêm perdendo sua identidade, sua cultura, sua história - quando não são exterminados fisicamente pelo "homem branco".

Historicamente, a educação indígena teve esteve ligada à catequese dos índios, apaziguando-os, tornando-os dóceis e submissos às necessidades do colonizador. Ensinava-se a Língua Portuguesa, desconsideravam-se os mitos, as crenças, os hábitos indígenas, e as aulas eram ministrados por professores brancos.

A diversidade lingüística está diretamente ligada à questão da educação. No Brasil, são faladas cerca de 180 línguas, em aproximadamente de 200 sociedades indígenas diferentes. "Cada um desses povos é único, tem uma identidade própria, fundada na própria língua, no território habitado e explorado, nas crenças, costumes, história, organização social."

Professores reunidos na III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia, ocorrida em Manaus, em 2003, fizeram um diagnóstico da situação das escolas indígenas e destacaram entre os principais problemas enfrentados.
• Não reconhecimento das escolas indígenas;
• Falta de infra-estrutura adequada;
• Discriminação e preconceito;
• Não implementação da legislação da Educação Escolar Indígena, em especial a Resolução 03/99;
• Ausência de representação indígena nos Conselhos de Educação;
• Falta de uma política pública para atender a necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos indígenas buscando o compromisso das universidades públicas;
• Falta de atendimento ao Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª série;
• Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a situação dos contratos temporários.

Em 2005, o MEC criou o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas