O movimento indígena no Brasil, desde a sua criação / organização, vem atuando em busca da garantia, efetivação edefesa dos direitos indígenas. Tais reivindicações dar-se-ão pela necessidade dos povos indígenas obterem proteção especial, sem ferir o princípio da organização social e de autonomia de cada povo, porconsiderarmos inúmeros fatores que ameaçam a reprodução física/ cultural de nossos povos. Assim sendo, o movimento indígena pautou como eixo mobilizador da luta “A Terra”.
A força tarefa domovimento indígena em torno da “terra” se dá em vários enfoques:
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* A primeira é sem dúvida, a regularização fundiária das terras indígenas, que se dá pelo processo de demarcação.
** A segunda é pelo fortalecimento das atividades de fiscalização, nas áreas já demarcadas, que possam garantir que essas terras indígenas, não sejam descaracterizadas.
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* A terceira é aluta pela ampliação das terras indígenas que encontram-se demarcadas, por conta do tamanho da T. I. ser reduzido e insuficiente para estabilidade étnica nesse espaço, dificultando a permanência dasfamílias indígenas.
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* A quarta é a luta pelo fortalecimento dos povos e organizações indígenas, no combate as instalações de empreendimentos que causam impactos ambientais e na vida denossas famílias no interior de nossas aldeias.
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* O quinto e último ponto, é da necessidade de revogação do Decreto nº 1775/96, que regulamenta o processo para demarcação das terras indígenas,havendo a insatisfação do movimento indígena, no que toca a possibilidade de contestação à demarcação, mesmo depois da homologação.
A “terra” vem sendo considerada pelo movimento indígenabrasileiro a condição necessária para acessar os demais direitos, tais como: educação e saúde diferenciada, meio ambiente, projetos de sustentabilidade, etc., haja vista que há necessidade do...