Indicação geografica

Faculdades Integradas de Taquara - Faccat Av. Oscar Martins Rangel, 4.500 Taquara, RS, CEP 95600-000

Curso de Engenharia de Produção

IINDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Jari Gomes – [e-mail] Jesse Deecken Junior – [e-mail] Lucas Venier – [e-mail] Maiquel Cremonese – [e-mail] Marcelo Luis Kunst – [e-mail]
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RESUMO Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam lhe ser vinculadas essencialmente a sua origem geográfica, sendo passíveis de proteção legal contra uso de terceiros, em termos de Propriedade Industrial. Neste artigo sobre Indicação Geográfica (ID) iremos trazer um breve historico sobre as primeiras indicações geograficas registradas, seus conceitos, falaremos também sobre a Lei 9279/96 que rege o assunto e o órgão regulamentador, também serão citados exemplos de regiões e suas indicações geograficas, onde cada uma tem um produto expecifico.

Palavras-chave: Indicação Geográfica, Lei 9279/96 INTRODUÇÃO A indicação geográfica é uma forma de agregar valor e credibilidade a um produto ou serviço, conferindo-lhes um diferencial de mercado em função das características de seu local de origem. Uma vez reconhecida, a indicação geográfica só poderá se utilizada pelos membros daquela localidade que produzem ou prestam serviço de maneira homogenia. As indicações geográficas são reguladas pela Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/96) e o INPI é responsável por estabelecer as condições de registro.

2. HISTÓRIA E CONCEITOS DAS INDICAÇÕES GEOGRAFICAS Quem começou com a cultura de regulamentação técnica e legal das indicações geográficas e denominações de origem foram os europeus. Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era romana, quando seus