Incoterms

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INCOTERMS - 2010

Nesse trabalho será visto o comércio entre os países ressaltando o processo realizado pelos compradores e vendedores na entrega da mercadoria. Esclarece o uso dos Incoterms nos contratos de vendas internacionais que promovem o relacionamento econômico e desenvolvimento das nações.
O comércio é o atendimento das necessidades e desejos dos indivíduos, seja no mercado nacionalou internacional. A expansão das atividades comerciais fez com que fossem encontradas algumas dificuldades no campo internacional devido ao idioma, a cultura, os costumes, os hábitos, as longas distâncias que são percorridas e o tratamento dado em cada país.
Com o dinamismo e a alta competitividade no âmbito internacional, percebe-se a necessidade de conceituar e estruturar um padrão mundial aser seguido na entrega das mercadorias para evitar transtornos e mal-entendidos e consequentemente custos inesperados.
O propósito ao escolher este tema é mostrar que o amplo conhecimento sobre o assunto é essencial para entendermos e atuarmos no mercado internacional, lembrando que o tema abordado refere-se apenas a uma de tantas vertentes que abrangem o comércio internacional.

SURGIMENTOA Câmara do Comércio Internacional – CCI (International Chamber of Commerce) identificou que em cada país era dado um tratamento diferenciado para a entrega das mercadorias, devido a cultura e costumes de cada região, e que existiam diferentes interpretações em distintos países, constatando assim a necessidade de definições claras e objetivas para um bom entendimento das obrigações, direitos edeveres para cada um.
Até a década de 20, segundo Lunardi (2001, p.29):
O padrão regulamentado e conhecido em alguns países era o dos Estados Unidos, as American Foreign Trade Definitions, de 1919, que, a propósito serviram de base para os Incoterms (International Commercial Terms) – International Rules for the Interpretation of Trade Terms, publicado em 1936.

Devido à sua grandeaceitação e aplicação nos contratos de compra e de venda, já foram realizadas muitas alterações desde sua primeira publicação, em virtude de esclarecer e simplificar o uso e a prática dos termos no Comércio internacional, sendo que contamos com várias revisões:

• Incoterms 1953
• Incoterms 1967
• Incoterms 1976
• Incoterms 1980
• Incoterms 1990
• Incoterms 2000
• Incoterms 2010

É muitoimportante ressaltar que, conforme Keedi (2005, p.98) “que a cada nova edição a anterior não é revogada, continuando válida e, portanto é necessário estabelecer qual delas está sendo utilizada”. Por isso estaremos aprofundando o estudo em sua ultima revisão Incoterms 2010.

O QUE SÃO INCOTERMS?

Ao buscar o significado dos Incoterms é possível encontrar muitas definições de autoresdiferentes, já que o assunto é bastante conhecido. Citaremos abaixo algumas definições de Incoterms.

De acordo com Keedi (2005, p. 97):
foi criado um documento que consolidou os usos e costumes existentes em todo o mundo, denominado Incoterms - International Commercial Terms (termos de comércio internacional). Esse documento define o ponto de entrega da mercadoria, portanto o local da divisão de riscose custos entre as partes, aquele onde cessam a responsabilidade e os custos do vendedor e se iniciam os do comprador

Segundo Maluf (2000, p.59): “é um conjunto padrão de definições determinando regras e práticas neutras que servem para definir, dentro de um contrato de compra e de venda internacional, os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador.”

Já para Lunardi(2001):
seu principal escopo é harmonizar os negócios internacionais, dando a seus partícipes maior solidez relativamente aos diferentes entraves que surgem inevitavelmente no processo comercial. Apoiado nessas regras, de caráter uniformizador, os comerciantes não só impõem às suas atividades maior segurança, como evitam as incertezas decorrentes das diversas sistemáticas dos diferentes países....
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