Incidência fiscal

Incidência Fiscal

Objetivo: Provar que quem paga a maior parte do imposto é o mais inelástico.

Importância: Fundamental para que se entenda os efeitos sob um bem ou serviço para o mercado deste, não só ao consumidor (parte de mandante) e vendedor (parte ofertante).

Qualquer ônus tributário imposto sob um determinado bem, afetará diretamente seu mercado, mas não há uma identidade definida sob quem de fato colhe e paga o tributo, pois ambas as partes (demandante e ofertante) recebem o impacto.

Para analisar melhor, suponhamos que foi imposto um ônus tributário de 5 reais a cada DVD comercializado. Com isso o consumidor pagará 5 reais a mais do preço ofertado. Esse valor de diferença é chamado de cunha fiscal. Com essa alteração, para um novo equilíbrio compradores pagarão mais e os vendedores receberão menos pelo bem. Pela alta do preço, outro impacto imediato é a redução do mercado pois ambas as partes tendem a se desinteressar pelo mercado de DVDs. Assim a quantidade comercializada reduzirá assim.

Ao preço Ppc, pago por cada DVD a quantidade demanda será q1, já ao preço Prv, recebido pelo vendedor a quantidade ofertada será também q1. Na verdade Ppc e Prv são o único par de preços que distam entre si R$ 5,00 e que tem a quantidade demandada e ofertada igual. No gráfico abaixo é possível ver claramente que o tributo reduziu a quantidade de equilíbrio de q0 para q1. Ao introduzir a cunha fiscal no valor de 5 reais, os compradores pagam mais e os vendedores recebem menos, independente de quem faz o recolhimento para o fisco. Assim ambas as partes dividem o ônus tributário.

Estabelecida essa divisão resta saber qual parte pagará mais e para isso torna-se imprescindível uma análise das elasticidades da demanda e da oferta. Hora de provar que quem pagará a maior parte do ônus tributário será a parte mais inelástica.

Quanto mais elástica a demanda por um bem de acordo com o preço, mais impactada ela será por um aumento do mesmo, pois os consumidores