IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE; INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA, PSICOPATOLOGIAS

6716 palavras 27 páginas
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União Educacional do Norte – UNINORTE
Faculdade Barão do Rio Branco – FAB
Curso de Direito – Vespertino

ANDRÉIA SILVA NOGUEIRA
BRUNA SILVA BRASIL
ELIANA COUTINHO LIMA
LUANA MARIA HALUEN MAIA
QUEILA DA SILVA PESSOA
SIMILIANE RODRIGUES OLIVEIRA

IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE; INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA, PSICOPATOLOGIAS

RIO BRANCO
2012
ANDRÉIA SILVA NOGUEIRA
BRUNA SILVA BRASIL
ELIANA COUTINHO LIMA
LUANA MARIA HALUEN MAIA
QUEILA DA SILVA PESSOA
SIMILIANE RODRIGUES OLIVEIRA

IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE; INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA, PSICOPATOLOGIAS

Trabalho apresentado à professora Claudia Correia da disciplina Psicologia Jurídica da turma do 1º período, turno vespertino do curso de Direito.

RIO BRANCO
2012
ÍNDICE

Introdução............................................................................................................1

1. Imputabilidade...........................................................................................2
2. Semi-Imputabilidade.................................................................................4
3. Inimputabilidade........................................................................................5
3.1 Inimputabilidade penal........................................................................5
3.2 Casos de inimputabilidade..................................................................6
3.3 Inimputabilidade absoluta...................................................................6
3.4 Inimputabilidade relativa.....................................................................6
4. Incapacidade Relativa e Plena.................................................................6
4.1 Proteção aos incapazes......................................................................7
4.2 Absolutamente

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