Impostos federais

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INSTITUTO DE PESQUISA VALE DO ACARAU-IVA












CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTARIA





IMPOSTOS FEDERAIS
IRPJ E CSLL





EQUIPE

Alexandro da Silva Cruz
Cleidiane Ferreira Lima
Diana Rocha de Lima,
Ferdinando F. de Oliveira,
Francisca Tomás Costa,
Fº Karol Costa Rodrigues


PROF: ANA MARIA MARQUES DE MORAES












Tianguá,06 de junho de2012







































Detesto, de saída, quem é capaz de marchar em formação com prazer ao som de uma banda. Nasceu com cérebro por engano; bastava-lhe a medula espinhal.
Albert Einstein



IMPOSTOS FEDERAISFUNÇÕES
1.O. QUE É LUCRO PRESUMIDO?
1.1. QUAL É O PERÍODO DE APURAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO?
1.2. Como deve ser exercida, pela pessoa jurídica, a opção pela tributação com base no lucro presumido?
1.3 Quais as pessoas jurídicas que podem optar pelo ingresso no regime do lucro presumido?
1.4Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite de R$48.000.000,00, em relaçãoà receita bruta total do ano-calendário anterior?
1.5A pessoa jurídica que no curso do ano-calendário ultrapassar o limite da receita bruta total de R$48.000.000,00 estará obrigada à apuração do lucro real dentro deste mesmo ano?
1.6Quem não pode optar pelo regime do lucro presumido, ainda que preenchendo o requisito relativo ao limite máximo de receita bruta?
1.7Poderá haver mudança da opçãopara o contribuinte que já efetuou o recolhimento da primeira quota ou de quota única com base no lucro presumido?
1.8. A pessoa jurídica que optar pelo lucro presumido poderá em algum período de apuração trimestral ser tributada com base no lucro real?
IRPJ
2. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
2.1. BASE DE CÁLCULO,
2.2. PERÍODO DE APURAÇÃO
2.3. ALÍQUOTAS E ADICIONAL
2.4. ADICIONAL
CSLL
3.CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
3.1. APURAÇÃO TRIMESTRAL DA CSLL
3.2. DOCUMENTO A UTILIZAR
3.3. PRAZO PARA PAGAMENTO
3.4. APURADA MENSALMENTE POR ESTIMATIVA
3.5. ALÍQUOTAS
CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS


















































IMPOSTOS FEDERAISO QUE É IMPOSTO?
“O imposto é uma prestação pecuniária para as pessoas, exigido pela autoridade devida, de modo permanente e sem remuneração por tal, para cobrir uma função pública necessária”
— Gaston Jèze
Com poucas exceções, o imposto tem uma naturezamonetária. Este é obrigatório, ao contrário de uma subscrição, e, portanto, não direto e comercial. Finalmente, não é um empréstimo, mas uma obrigação definitiva. Os impostos também assumem características de expropriação e requisição.
Portanto, há uma distinção entre os impostos e as receitas não-fiscais em um estado moderno, tais como:
• taxas de licenciamento, que são a contrapartidade um serviço efetivamente prestado;
• rendimentos de bens do Estado (royalty): taxas derivadas do uso dos equipamentos públicos, de produtos de propriedade do Estado nas empresas públicas, recursos geológicos;
• rendimentos de atividades empresariais do Estado;
• multas que, embora incluídas no orçamento não decorrem de uma imposição obrigatória, mas a constatação de violação de uma lei;• obrigações mutuárias.
Algumas contribuições estão dentro da margem deste tipo de definição e podem, dependendo do ponto de vista, ser ou não considerados impostos.
A ligação entre o imposto e a extorsão é politicamente e sociologicamente sensível e profunda, sendo que a principal diferença repousa sobre a legalidade da cobrança.
FUNÇÕES
Essencialmente a...
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