Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - ICMS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E
SECRETARIADO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – ICMS

Renata Castro Mota
Renata Melo
Vitória Chuang Lai

FORTALEZA
2013

Renata Castro Mota
Renata Melo
Vitória Chuang Lai

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – ICMS

Trabalho apresentado à disciplina Legislação
Tributária e Comercial, ministrada pela Profa.
Cynara Mariano.

FORTALEZA – CE
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 4 2 HISTÓRICO DO TRIBUTO................................................................................................ 5 2.1 Finalidade do ICMS .................................................................................................................... 5 3 SUJEITO ATIVO .................................................................................................................. 6 4 SUJEITO PASSIVO .............................................................................................................. 6 5 FATO GERADOR ................................................................................................................. 7 6 ALÍQUOTA ........................................................................................................................... 9 6.1 Tipo de Alíquota .......................................................................................................................... 9 6.1.1 Base de Cálculo ....................................................................................................................... 10 6.2 Diferencial de Alíquotas de ICMS