icms basico do PARÀ

INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR- IESPES
BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS

FRANCIELLY CALDEIRA
JULIA CRISTINA
HIZANY CARVALHO
STEPHANE CORREA
WEVERTON FERNANDES

ICMS

SANTAREM-PARA
2015

INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR- IESPES
BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS

ICMS
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

SANTAREM-PARA
2015

Conteúdo
1. INTRODUÇÃO 4
2- DESENVOLVIMENTO 5
3- CONCLUSÃO 14
4- REFERÊNCIAS 15

1. INTRODUÇÃO

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica. O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo contribuinte e arrecadado pelo Estado. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam no exterior. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, e etc. Todas as etapas de circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, além de ser em alguns estados a maior fonte de recursos financeiros. O imposto não incide sobre