Tecnologia
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3ª GERAÇÃO DE ECFsMarcelo L. Coppla Vice-Presidente Fabricantes marcelo.coppla@bematech.com.br
2o Evento Regional AFRAC Florianópolis - 24/09/2008
Um Pequeno Resgate Histórico...
2o Evento Regional AFRAC Florianópolis - 24/09/2008
Legislação
• Conv. ICMS 156/94
•
Definição da Eprom Fiscal para armazenamento dos dados fiscais;
• Conv. ECF 01/98 e 02/98
•
Obriga o uso do ECF para estabelecimentos que promovam venda a varejo;
• Conv. ICMS 65/98
•
Determina a gravação de todos os totalizadores parciais na MF;
• Conv. ECF 01/99
• Apresenta
o CTI como órgão certificador do HW do ECF
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Legislação
• Conv. ICMS 48/99
•
Estabelece as regras para homologação de ECF;
• Conv. ICMS 50/00
•
Revoga o CV. 156/94; • Possibilita uso de ECF térmico; • Requisitos da MFD; • Mudanças substanciais no HW do ECF;
• Conv. ICMS 85/01
•
Proíbe desenvolvimento de ECF sem MFD; • Outras providências;
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Legislação
• Ato Cotepe ICMS 17/04
•
Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico;
• Ato Cotepe ICMS 43/04
• Aprova
os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);
• Convênio ICMS 07/06
•
Estabelece o modem interno padrão V32 como forma de acesso remoto ao ECF;
• Convênio ICMS 137/06
•
Especifica as normas de análise de ECF com todas as Unidades Federadas;
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Evolução do ECF
2009
Novo convênio
MFB (módulo 2004 ECF-MFD 1994 ECF Matricial 1970 Caixa Registradora
2o Evento Regional AFRAC Florianópolis - 24/09/2008
Fiscal Blindado)
O que vem por aí ..... A 3ª Geração do ECF
2o Evento Regional AFRAC Florianópolis - 24/09/2008
O que motiva um novo ECF ?
1. Disponibilizar avanços tecnológicos :
– Comunicação – Captura de dados – Assinatura Digital / Criptografia – ....