Impactos ambientais da produção de carne

29435 palavras 118 páginas
Impactos ambientais da produção de carne para consumo humano: a indústria da carne na contramão da tutela constitucional do meio ambiente
SUMÁRIO
Introdução ........................................................................................... 11
1. Noções propedêuticas ................................................................... 14
1.1. Panorama da atual situação ambiental global e a contr ibuição da indústria da carne ................................................................................. 14
1.2. Perspectiva antropocêntrica do Direito Constitucional Ambiental ... 16
1.3. Def inição legal de meio ambiente ............................................... 21
1.4. Classif icação do meio ambiente ................................................. 23
1.4.1. Meio ambiente natural ............................................................... 23
1.4.2. Meio ambiente artif icial ............................................................. 23
1.4.3. Meio ambiente cultural .............................................................. 24
1.4.4. Meio ambiente do trabalho ......................................................... 25
2. Tutela constitucional do meio ambiente .......................................... 26
2.1. Artigo 225 da Constituição Federal de 1988................................. 28
2.1.1. Direito de todos ........................................................................ 29
2.1.2. Meio ambiente ecologicamente equilibrado .................................. 30
2.1.3. Bem de uso comum do povo ....................................................... 31
2.1.4. Sadia qualidade de vida ............................................................ 31
2.1.5. Dever do poder público e da colet ividade .................................... 32
2.1.6. Responsabilidade ambiental entre gerações ................................ 34
2.1.7. Risco ambiental ........................................................................

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