Immanuel kant

1392 palavras 6 páginas
Direito público x direito privado

Direito publico é onde uma das partes está o estado zelando pelo bem social, direito privado ramos do direito onde não há o estado em uma das partes e o objetivo é o interesse entres as partes.

Direito público:

Conceito de ciência política: é o estudo da política e dos processos de governo. Abrange a filosofia política, direito administrativo e constitucional, formas de governo e etc.…

Objetivo: estudo normativo do que deveria ser o estado ideal

Estado
Analisa Povo Território Poder

Estuda também a parte histórica e as relações internacionais. Tem como utilidade proporcional um melhor conhecimento dos sistemas políticos. Preocupa-se com um governo que seja capaz de garantir o bem estar geral.
Exemplos de filósofo político.

- Montesquieu (sec. XVIII)
Tripartição do poder. Executivo; legislativo;judiciario

Estado

Conceito: conjunto de instituição (governo funcionalismo público, forças armadas) que controlam e administram uma nação.

- 1ª vez que palavra ESTADO foi utilizada foi no livro A arte da Guerra, de Zun Tzu, e posteriormente no livro o príncipe de Maquiavel.
É organizado política, social e juridicamente ocupando território definido, normativamente onde a lei máxima é a constituição, e dirigido por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.

Um Estado Soberano é composto por governo, povo e território. * Função
O estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém segundo Max Weber “o monopólio” da violência legitima (coação).

* Independência
Os estados possuem independência em relação aos outros, sendo permitidos acordos internacionais.
O estado tem evoluído para um supranacionalismo, na forma de organizações regionais (Ex.: União europeia).

* Histórico
Historicamente cidades-estados foram colocadas sob a tutela de um reino por interesses

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