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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – CG
CONTABILIDDE INTERMEDIÁRIA I
PROF. PEDRO ALVES DA SILVA

IMPOSTOS E CONTRIBUÇÕES INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS

ICMS
É um imposto de competência estadual. Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, comunicações e fornecimento de energia elétrica.
É consideradoimposto por dentro, o que significa dizer que seu valor está incluso no valor das mercadorias. Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria por $ 1.000,00, com ICMS incidente pela alíquota de 18%, significa que o custo da mercadoria corresponde a $ 820,00 e o ICMS, a $180,00. Neste caso, o total da nota fiscal será igual $ 1.000,00.
Vamos entender o mecanismo do ICMS:
Supor que a sua empresatenha adquirido um determinado lote de mercadorias de um fornecedor, pagando $ 100,00, com ICMS incluso no valor de $ 18,00. Seu fornecedor, ao receber os $ 100,00 , deverá repassar $ 18,00 ao governo do Estado. Dessa forma, você pagou ao fornecedor $ 82,00 pelo lote de mercadorias e $ 18,00 de imposto. Suponhamos agora, que você tenha vendido o mesmo lote de mercadorias a um cliente por $150,00, com ICMS incluso no valor de $ 27,00. Dos $ 150,00 que você recebeu (Receita Bruta de Vendas), $ 123,00 correspondem à Receita Líquida de Vendas e $ 27,00, ao ICMS que você deveria recolher ao governo do Estado. Deveria recolher pois, sendo o ICMS imposto não acumulativo, você poderá compensar (abater), desses $ 27,00 devidos em função da venda do lote de mercadorias, os $ 18,00 que pagou pelomesmo lote quando se seu fornecedor. Assim, você recolherá ao governo apenas $ 9,00, ou seja, $ 27 - $ 18.
Conclusão: O valor do ICMS que você paga ao fornecedor por ocasião da compra representa direito para sua empresa junto ao governo do Estado. O valor do ICMS que você recebe do seu cliente por ocasião da venda representa obrigação da sua empresa junto ao governo do Estado.Contabilização do ICMS


Vamos supor os seguintes dados para a contabilização do ICMS
1. Compras de mercadorias no valor de R$ 10.000, com ICMS incidente de R$ 1.800.
2. Vendas de mercadorias efetuadas durante o mesmo período, à vista, no valor de R$ 30.000, com ICMS incidente de R$ 5.400.

Opção 1 - Adoção da conta corrente do ICMS
Consiste em adotar uma só conta para registrar os direitos eas obrigações relativas ao ICMS.
Por essa opção, os direitos relativos ao ICMS originados pelas compras e as obrigações geradas pelas vendas são contabilizados em uma única conta - considerada conta corrente do ICMS -, que poderá ter como título Conta Corrente ICMS, ICMS a Recuperar ou ICMS a Compensar, por exemplo.
(1) Diversos
a Caixa
Compra de mercadorias 8.200
ICMS a Recuperar1.800 10.000

(2) Caixa
a Venda de mercadorias 30.000

(2A) ICMS sobre Vendas
a ICMS a Recuperar 5.400
Considerando que durante o período ocorreram somente essas operações envolvendo ICMS, precisamos apurar o saldo da conta ICMS a Recuperar, para ver se a movimentação de mercadorias gerou direito ou obrigação. Veja:


ICMS a Recuperar
|(1) 1.800 |5.400 (2A) |
||Sd 3.600 |

O saldo credor apurado indica obrigação da empresa para com o governo do Estado; sendo assim faremos o lançamento corresponde ao registro dessa obrigação:

(3) ICMS a Recuperar
a ICMS a Recolher 3.600

Após este lançamento, a conta ICMS a Recuperar fica com saldo igual a zero e a conta ICMS a Recolher, que é do Passivo Circulante, indica a obrigação daempresa.
Caso a conta ICMS a recuperar apresentasse saldo Devedor, o mesmo permaneceria na própria conta para ser compensado no movimento do período seguinte.

Opção 2 - Adoção de contas distintas para a contabilização do ICMS

Veja os mesmos fatos já contabilizados pela opção 1 e compare:

(1) Diversos
a Caixa
Compras de Mercadorias 8.200
ICMS a Recuperar 1.800...
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