ICMS ST EM UMA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES

Osane de Almeida Moreira da Silva

ANÁLISE DO ICMS COMO SUBSTITUÍÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO: um estudo de caso na indústria de fabricação de tintas, vernizes e similares, Colorsul Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.

Projeto de pesquisa, apresentado à Faculdade Porto-Alegrense - Fapa, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, no curso de Ciência Contábeis.

Professor Orientador: M.S. Neusa Piacentini

Porto Alegre
2010
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 3
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................ 3
1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA........................................................................... 3
1.3 OBJETIVOS...................................................................................................... 4
1.3.1 Objetivo geral................................................................................................ 4
1.3.2 Objetivos específicos................................................................................... 4
1.4 JUSTIFICATIVA................................................................................................. 5

2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................. 6
2.1 CONTABILIDADE FISCAL................................................................................ 6
2.1.1 Lucro Presumido......................................................................................... 6
2.1.2 Sujeitos da Obrigação Tributária................................................................. 6
2.1.2.1 Sujeito Ativo da Obrigação Tributária........................................................... 7
2.1.2.2 Sujeito Passivo da Obrigação