Ias 11

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CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

IAS 11
PROF. TEIXEIRA NOGUEIRA

BIBLIOGRAFIA


IAS 11 - CONTRATOS DE CONTRUÇÃO



NCRF 19



DC 3 DA CNC (DESCONTINUADA E SUBSTITUÍDA PELA NCRF 19 DO SNC)



CIRCULAR 5/90 DA DGCI (FISCALIDADE DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO) DESCONTINUADA E SUBSTITUÍDA
PELA CIRCULAR 8 DE 2010 (ver esta nova circular).



ALVES, GABRIEL E COSTA, BAPTISTA,CONTABILIDADE FINANCEIRA, 8ª EDIÇÃO, REI DOS LIVROS, CAPÍTULO 11.



KIESO D. & WEYGANDT, INTERMEDIATE ACCOUNTING, 12/13/14TH EDITION, WILEY, CAPÍTULO 18.



RODRIGUES, JOÃO, ADOPÇÃO EM PORTUGAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO, 2005,
ÁREAS EDITORA, CAPÍTULO 16 (E LIVRO MAIS RECENTE DESTE AUTOR SOBRE O SNC).



ALMEIDA, RUI, DIAS, ANA E CARVALHO, FERNANDO (2009/10/11/12) –SNC EXPLICADO, ATF EDIÇÕES TÉCNICAS



EPSTEIN, BARRY & MIRZA, ABBAS, IFRS 2008/9/10 – INTERPRETATION AND APLICATION OF INTERNACIONAL
ACCOUNTING AND FINANCIAL REPORTING STANDARDS, WILEY, CAPÍTULO 7. (OU EDIÇÕES DE 2011/2/3 DE BRUCE
MCKENZIE E OUTROS)



MIRZA, ALLI, HOLT, GRAHAM & ORRELL, MAGNUS IFRS – WORK BOOK AND GUIDE, WILEY, CAPÍTULO 8.



POC – PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE(DESCONTINUADO E SUBSTITUIDO PELO NOVO SNC)



TEXTOS DE APOIO DA REPROGRAFIA (DOSSIÊ DA CADEIRA)



OUTRA DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA NAS AULAS

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

RESUMO













OBJECTIVO
ÂMBITO
DEFINIÇÕES/CONCEITOS
COMBINAÇÃO E SEGMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
RÉDITO DO CONTRATO
CUSTOS DO CONTRATO
RECONHECIMENTO DO RÉDITO E DOS GASTOSDO CONTRATO
RECONHECIMENTO DE PERDAS ESPERADAS
ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS
DIVULGAÇÕES
COMPARAÇÃO COM A REALIDADE NACIONAL
QUESTÕES E CASOS DE ESTUDO

OBJECTIVO



OBJECTIVO DA IAS 11 - PRESCREVER O TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE
RÉDITOS E CUSTOS ASSOCIADOS A CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO.



A NORMA É EFICAZ PARA TODOS OS CONTRATO INICIADOS EM 1 DE JANEIRO DE
1995 (SUBSTITUIU A IAS 11APROVADA EM 1978).



A IAS 11 USA OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E DE MENSURAÇÃO
ESTABELECIDOS NA ESTRUTURA CONCEPTUAL PARA A PREPARAÇÃO E
APRESENTAÃO DAS DEMONSTRAÇÃOES FINANCEIRAS.

ÂMBITO



A IAS 11 DEVE SER APLICADA NA CONTABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE
CONSTRUÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE CONTRATADORAS
(construtoras).



NOTA: OS CONTRATOS PLURIANUAIS DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS, COM UMA
CONTABILIZAÇÃO SEMELHANTE À DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO, NÃO
DIRECTAMENTE RELACIONADOS COM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO, SÃO
TRATADO PELA IAS 18-RÉDITO, E NÃO POR ESTA IAS 11 (EXEMPLO: UM
CONTRATO PLURIANUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA).

NOTAS IMPORTANTES:

A IAS 11 MANTÉM AINDA ESTREITA LIGAÇÃO COM A IFRIC 12 (CONCESSÕES) E
COM A IFRIC 15 (REAL ESTATE), PARAALÉM DA LIGAÇÃO À IAS 18 (RÉDITO).

A IAS 11 VAI SER DESCONTINUADA UMA VEZ QUE TODO O SEU CONTEÚDO IRÁ
SER INTEGRADO NA NOVA NORMA DO RÉDITO QUE ESTÁ PARA SAIR
BREVEMENTE (RECONHECIMENTO DE RÉDITO EM CONTRATOS).

DEFINIÇÕES/CONCEITOS



CONTRATO DE CONSTRUÇÃO – É UM CONTRATO ESPECIFICAMENTE
NEGOCIADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACTIVO OU DE UMA COMBINAÇÃO DE
ACTIVOS
QUE
ESTEJAMINTIMAMENTE
INTERRELACIONADOS
OU
INTERDEPENDENTES EM TERMOS DA SUA CONCEPÇÃO, TECNOLOGIA E FUNÇÃO
OU DO SEU PROPÓSITO OU USO FINAL.
TIPOS DE CONTRATOS SEGUNDO A REMUNERAÇÃO DO EMPREITEIRO



CONTRATO DE PREÇO FIXADO – É UM CONTRATO DE CONSTRUÇÃO EM QUE O
CONTRATADOR (EMPREITEIRO) CONCORDA COM UM PREÇO UM PREÇO FIXADO
OU COM UMA TAXA FIXADA POR UNIDADE DE OUTPUT, QUE NALGUNS CASOS,
ESTÁSUJEITO A CLÁUSULAS DE CUSTO ESCALONADAS.



CONTRATO DE “COST PLUS” (POR PERCENTAGEM) – É UM CONTRATO DE
CONSTRUÇÃO EM QUE O CONTRATADOR (EMPREITEIRO) É REEMBOLSADO POR
CUSTOS PERMITIDOS, OU DE OUTRA FORMA DEFINIDOS, MAIS UMA
PERCENTAGEM DESTES CUSTOS, OU POR UMA REMUNERAÇÃO FIXADA.

DEFINIÇÕES/CONCEITOS
(CONT.)


“COST-TO-COST METHOD” – MÉTODO DA PERCENTAGEM DE ACABAMENTO PARA...
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