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ra a produção ou circulação de bens ou de serviços.

ETAPA 1

Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passo 1, 2 e 3
Direito Comercial e Direito Empresarial
Empresa e Empresário

Analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário buscando ressaltar a participação na sociedade.
Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Podemos verificar que a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente sem a participação de um ou mais sócios em algum segmento profissional, pode se enquadrar como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, porém caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para explorarem alguma atividade, deverão constituir assim uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES.

CONCEITO

Direito Comercial

De acordo com Anan (2010.p.11) o Direito Comercial pode ser entendido como o ramo da ciência jurídica que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de Empresa por meio da Lei, Doutrina e jurisprudência.
Direito Empresarial

Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado tratado no Código Civil, Empresa não é sujeito de direito, Direito Empresarial regula as atividades do empresário, como a circulação de bens e ou de serviços suprindo o mercado consumidor.

A Empresa

Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação