Hora de democratizar a informação

Neste início de século 21, comunicação e cultura são parte importante da vida econômica e política. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país as atividades econômicas na área da comunicação e cultura. Isso equivaleria, nos valores de 2010, a cerca de R$ 88 bilhões.

Em nossa vida política, estamos acostumados a cada vez mais ver ações de governo ou processos eleitorais pautados pela mídia – tanto veículos tradicionais, como jornais e TV, quanto as novas mídias, com a blogosfera e as redes sociais. Portanto, se queremos construir um Brasil mais democrático do ponto de vista político, precisamos trabalhar por um país com comunicação e cultura mais democratizadas. Para dar sequência ao processo de mudança que se iniciou com o governo Lula, devemos dar as bases legais para que o governo de Dilma Rousseff continue avançando.

Este ano, o Congresso Nacional tem uma pauta de fôlego nesse desafio. Além da reforma política, que estamos discutindo para garantir a democratização do poder, devemos receber do governo federal uma proposta de modernização da Lei Geral de Comunicação. Essa atualização é necessária para garantir a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Só para pegar um exemplo, a Constituição brasileira é clara ao dizer que não pode haver oligopólios, mas há 23 anos isso não é regulamentado. Precisamos incentivar, também, que os meios de comunicação divulguem conteúdo regional, plural, sem preconceito, preservando os direitos da população.

Para realizar esse debate, não podemos nos deixar paralisar pelos argumentos de ‘censura’, de parte da velha mídia. “Censura” é o que tentam fazer ao impedir qualquer discussão sobre comunicação no Brasil. A liberdade de expressão e de imprensa é uma conquista da luta de mais de 20 anos contra a ditadura. Portanto, é um legado também do PT, muito mais que de muitos jornais que apoiaram o golpe de 1964.

Na área das novas mídias, o