Homicídio passional

Quais os efeitos de ordem patrimonial advindos da adoção?

12. Se um dos cônjuges ou companheiros adotar o filho do outro (adoção unilateral), haverá a ruptura dos vínculos com os pais e parentes consanguíneos?

13. A adoção passa surtir efeitos a partir de que instante?

14. Qual a natureza da sentença de adoção?

15. As relações de parentesco se estabelecem apenas entre o adotante e o adotado? Explique.

Tutela:

16. O que se entende por tutela?

17. Em que hipóteses tem cabimento a tutela?

18. Quais as espécies de tutela?

19. Em que consiste a “tutela testamentária”?

20. A quem compete o direito de nomear tutor?

21. Qual o requisito essencial deve ser observado quando da nomeação de tutor pelo pai ou pela mae, ao tempo de sua morte?

22. Como se deve interpretar a nomeação de mais de um tutor, feita através de ato de disposição testamentária sem a indicação de precedência?

23. Em que consiste a tutela legítima?

24. Sobre quais pessoas pode recair a tutela legítima?

25. A ordem legal para nomeação de tutor pode ser reputada como rígida?

26. Em que consiste a tutela dativa?

27. Quando tem cabimento a tutela dativa?

28. Quantos tutores devem ser nomeados na hipótese de irmãos órfãos?

29. Como se dá a escolha de tutores para os menores abandonados?

30. Quais as pessoas estão impedidas de exercer a tutela?

31. Qual a consequência caso as pessoas enumeradas no rol do artigo 1735 do CC venham a exercer a tutela?

32. Quais as pessoas que, embora sejam capazes de exercer a tutela, podem escusar-se da mesma?

33. Quando deve ser apresentada a escusa?

34. Na hipótese da recusa não ser admitida pelo juiz, quem deverá exercer a tutela enquanto o recurso interposto não tiver provimento?

35. Quais as incumbências do tutor no que tange à pessoa do menor?

36. De que forma será o menor tutelado sustentado e educado, caso possua bens?

37. Pode o tutor castigar o