HOBBES E ROUSSEAU

HOBBES E ROUSSEAU: DUAS VISÕES SOBRE O CONTRATO SOCIAL
O Contrato Político

Mas então, que se tornará o homem, sem Deus e sem imortalidade? Tudo é permitido, por consequência, tudo é lícito?
Dostoievski 2

Para Hobbes, o estado de natureza é o império das paixões, em que o homem, não conseguindo dominar a si mesmo, sucumbiria em pouco tempo, se não conseguisse superá-lo. É um cenário de caos e miséria, onde todos lutam contra todos pela sobrevivência. São a razão e o instinto de conservação, denominado “medo da morte”, que farão com que o homem supere o estado de natureza e passe a integrar o estado político.

A finalidade do contrato é frear os instintos humanos, os quais, paradoxalmente, o levariam a perecer. O homem teme o animal que existe dentro de si e, por essa razão, tenta domá-lo utilizando-se da razão. Dentro do contrato social, o homem tem a possibilidade não só de melhor assegurar sua preservação como também de adquirir mais benefícios, isto é, os fins a que almeja seu instinto de conservação.

Isso, porém, não significa que são as paixões que determinam o contrato, muito pelo contrário, sem razão não haveria contrato, e sem contrato os homens continuariam à mercê de suas paixões. O contrato é instrumento da razão, que, por conseguinte, é instrumento das paixões. Contudo, a questão a ser respondida é a seguinte: como é que o contrato se estabelece? A resposta é: a partir de concessões feitas por todos. O homem abre mão de governar a si mesmo, transferindo sua autonomia ao Soberano. Segundo Hobbes, a única cláusula pétrea do contrato é a seguinte: “cedo e transfiro o meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.” (HOBBES, 1983, p. 105)

É apenas a Razão, a capacidade de ceder em benefício próprio, que caracteriza o homem e o distingue dos demais animais. É a partir desse pacto que se garante o bem comum: a