História e evolução do direito do trabalho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUC
Curso de Direito

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO

Aula n. 01 – 31/JULHO/2012

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. História e evolução do Direito do Trabalho

2.1. Introdução: Trabalho – considerações iniciais; o mundo do trabalho até a Idade Moderna: a escravidão; a servidão; as corporações de ofício; a Revolução Comercial; a Revolução Industrial; Século XX: início de uma Nova Era de Transformações: o Fordismo: a acumulação flexível: um novo modelo capitalista. 2.2.1. TRABALHO – considerações iniciais

Origem etimotógica: tripalium e trabaculum ou labor correspondente em grego a ponos que significa fadiga, cansaço.

Significado polissêmico: - pode abarcar diversos conteúdos: ex. manifestações artísticas; expressões biológicas; pregações ideológicas; atividade humana que transforma a natureza...

- ação humana, sinônimo de atividade através da qual o homem modifica o mundo, a natureza de forma consciente e voluntária para satisfazer suas necessidades básicas (alimentação, habitação, vestimenta etc);

- trabalho = agente transformador, a energia humana empregada para fins produtivos;

- o metabolismo a operar entre o homem e a natureza, processo de assimilação e expulsão de substâncias que se faz à custa de acumular e desprender forças naturais (Marx).

- denota-se o trabalho humano pela ideação prévia, antepondo-se a ele o seu objeto.

- a concepção ideal antecede a ação, como sua condição primeira e última.

- no término do processo de trabalho surge um resultado que já estava presente idealmente desde o início na representação do trabalhador.

2.2.2. TRABALHO – paradigmas de organização

- sistema comunitário primitivo = interdependência biótica e econômica, no qual a eficiência na luta pela vida constituía o objetivo último.

- escravidão nas sociedades antigas (?) = falta de liberdade, sujeição, dependência, submissão: regime social de sujeição do