História do direito

História do Direito

Diego Pereira da Silva 1º G

Capítulo XIV
Brasil Reino 1. Introdução
Quando o século XIX inaugurou-se na Europa o velho continente estava abarrotado de problemas e conflitos. Napoleão tomava tantos territórios quantos a alta burguesia francesa que o apoiava desejasse para atingir seus objetivos. Estes eram bastante simples, a única maneira de obter e manter mercados era através do domínio político e o territorial.
Desde 1805, quando a esquadra inglesa derrotou as forças navais franco-espanholas em Trafalgar. Além de se reforçar a ideia de que a Inglaterra por mar era imbatível, esta utilizou sua superioridade marítima e impôs o “Bloqueio Marítimo da França” atingindo também todos os aliados de Napoleão. Baseados na dominância política de continente garantida pela força bélica napoleônica, os burgueses franceses embora mais frágeis que os ingleses responderam a este bloqueio naval com o “Bloqueio Continental” que, estabelecido pelo Decreto de Berlim em 1806 e de Milão em 1807, impunha um bloqueio comercial à Inglaterra.
Este bloqueio tinha dois objetivos básicos: o primeiro era, conforme já indicado antes, limitar ou impedir a concorrência forte dos produtos ingleses – que eram mais baratos que quaisquer produtos do mundo, visto que a Inglaterra já estava em plena Revolução Industrial, produzindo mais, em menos tempo, portanto mais barato. A segunda era o enfraquecimento da economia inglesa o que, a médio prazo era o enfraquecimento da economia inglesa o que, a médio prazo poderia dar à França maiores chances de derrotar a Inglaterra.
A economia portuguesa era extremamente dependente das colônias, não somente como mercados consumidores de produtos que não entrariam em qualquer mercado que não fosse obrigado pelo pacto colonial a comprar, como também dependiam das colônias até para suprir a limitação da produção interna de víveres.
Nesta conjuntura a neutralidade portuguesa diante da rivalidade anglo-napoleônica era impossível.